Nos termos dos arts. This website is using a security service to protect itself from online attacks. Novidade! A ferramenta Google Analytics é utilizada para coletar informações estatísticas sobre visitantes, e pode compartilhar estas informações com terceiros. Abrange certidões emitidas a partir de … Serve para verificação de regularidade fiscal de empresas. Como faço para tirar uma certidão negativa do CEIS? Chat E-mail . Performance & security by Cloudflare. Copyrights © 2020-2022 Todos os direitos reservados. Da certidão emitida por meio da internet constará, obrigatoriamente, a hora, a data da emissão e o código de controle. Início O CEIS tem por objetivo consolidar a relação das empresas e pessoas físicas que sofreram sanções que restringiram o direito de participar de licitações ou de celebrar contratos com a … • O Portal da Transparência não tem ferramenta de geração de certidão. Horário de Atendimento: Como impedir que as pessoas vejam quem eu sigo no Instagram? Quem pode emitir essa certidão? Qual a importância da manutenção preventiva em ar condicionado? Foram encontrados 10.000 resultados. Acompanhe em “Requerimentos” “Acompanhar histórico” "Informações" "Download". Bem-vindo ao SICAF. Your IP: Please include what you were doing when this page came up and the Cloudflare Ray ID found at the bottom of this page. Fonte: Receita Federal Atualizada em: 08/06/21 Abrangência: Federal. DELEGACIAS REGIONAIS DO CORECONPR, EMISSÃO DE CERTIDÃO DE REGULARIDADE – PESSOA JURÍDICA. Tel: (41) 3336-0701 / (41) 98419-4807 Para que serve o Certidão de Regularidade do FGTS Pessoa Jurídica? Assim, os órgãos têm utilizado, no lugar da certidão, a pesquisa negativa no CEIS com os parâmetros da empresa ou pessoa física que se deseja consultar. A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Como consultar a certidão permanente de registo comercial? 46 da Lei n. 8443/92. ( *) Campo de preenchimento … O Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) reúne pessoas físicas e jurídicas impedidas de licitar com a Administração Pública. No que se diz respeito à idoneidade no Brasil temos um documento chamado Declaração de Idoneidade. The action you just performed triggered the security solution. We use cookies to ensure that we give you the best experience on our website. Pessoa Física. Clique aqui e conheça nosso passo a passo para acessar o Autoatendimento – Serviços Online. Estar regular perante o FGTS é condição obrigatória para que o empregador possa relacionar-se com os órgãos da Administração. Mercês - 80.810-120 – Curitiba/PR WhatsApp: 67 9931-9946, Sede: Rua Sebastião Taveira, 272 - Bairro Monte Castelo - CEP 79010-480 - Campo Grande-MS, © Copyright 2016 Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Mato Grosso do Sul. A Certidão de Regularidade emitida através do serviços online é gratuita e está disponível para empresa, devidamente registrada e adimplente junto ao CoreconPR. Por meio do sistema, é possível emitir dois tipos de certidões correcionais: a Certidão Negativa CGU-PAD, com dados de servidores e empregados públicos federais do … Qual o prazo de emissão desta certidão? CPF ou Nº de registro ou CNPJ (obrigatório), Conselho Regional de Administração do Espírito Santo (CRA-ES) | Disponíveis de segunda a sexta-feira, das 09 às 17h, no chat ou whatsapp | Rua Aluysio Simões, 172, Bento Ferreira, Vitória - ES, 29050-632 | (27) 2121-0500 | contato@craes.org.br, CONSULTORIA GRATUITA PARA EMPRESAS – CLÍNICA DE NEGÓCIOS, Condições especiais para Formandos e Recém-formados, CIP – CARTEIRA DE IDENTIDADE PROFISSIONAL, REGISTRO DE COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO TÉCNICA (RCA) PF, REGISTRO DE COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO TÉCNICA (RCA) PJ, Pagamento de Taxas, Atualização Cadastral, RCA | ATESTADO DE COMPROVAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA. Quando vai parar de atualizar o iPhone 7? This website is using a security service to protect itself from online attacks. Informe o CPF: O número do CPF deve ser informado incluindo-se os 11 dígitos numéricos. Certidão – Pessoa Jurídica. Ceis O Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)apresenta a relação de empresas e pessoas físicas que sofreram sanções que implicaram a restrição de … Tem como ver quantas vezes a pessoa viu o stories do Instagram? Emissão da Certidão. (65) 3612-5404 ou E-mail: pessoajuridica1@crmmt.org.br. Refine a busca. O que importa mais processador ou placa de vídeo? Tanto uma pessoa física ou uma pessoas jurídica poderá emitr esta certidão. A solicitação da certidão deve ser através do Autoatendimento-Serviços online. A Certidão de Registro e Regularidade de Pessoa Jurídica é o documento emitido pelo CRA-ES que comprova que a empresa está devidamente registrada no conselho e encontra-se habilitada para o exercício das suas atividades profissionais. Após a inscrição PROVISÓRIA ( Em Homologação ou Pendente) do estabelecimento de saúde no Cadastro Nacional de Prestadores, o Diretor Técnico poderá solicitar a emissão da Certidão de Inscrição de Pessoa Jurídica. Consulta Regularidade do Empregador. Qualquer pessoa com o código de acesso pode consultar a certidão permanente de registo comercial. Restituição, Ressarcimento, Reembolso e Compensação, Outros atos de interesse tributário e aduaneiro, Consulta sobre interpretação da legislação tributária, Consulta sobre classificação fiscal de mercadorias, Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e), Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc), Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br, Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br, Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada. Emita ou solicite a emissão de certidão da Receita Federal. No Departamento de Atendimento e Registro You can email the site owner to let them know you were blocked. • Please include what you were doing when this page came up and the Cloudflare Ray ID found at the bottom of this page. Tem como ver quantas vezes a pessoa viu o stories do Instagram? Em cumprimento à Lei nº 12.440/2011 e ao Ato CGJT nº 1, de 21 de janeiro de 2022, a Justiça do Trabalho emite a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT, documento indispensável à participação em licitações públicas. Base Legal: Portaria … Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica. Esse site usa cookies para melhorar sua experiência de navegação. Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União Emissão da Certidão. Consultar Certificado de Registro Cadastral – CRC. a) Caso ainda não possua login e senha de acesso para o novo sistema, favor GERAR SENHA; b) A empresa com débitos devem entrar em contato com o departamento de cobrança do CoreconPR através do e-mail [email protected], Rua Professora Rosa Saporski, 989 Ao utilizar o Portal Médico, você concorda com a política de monitoramento de cookies. Your IP: Como é possível emissão de certidões negativas da CGU? Pessoas Jurídicas. A certidão de regularidade possui validade até o final do ano vigente para os profissionais que estão com a anuidade quitada, e no caso dos parcelamentos, a validade será até o vencimento da próxima parcela. Visitante Sair. Regularize a sua obra e emita a certidão para averbá-la no registro de imóveis ou para outras finalidades. Serve para consulta de regularidade fiscal de uma empresa pelo seu CNPJ. Emita ou solicite a emissão de certidão de regularidade fiscal para pessoa física, jurídica ou imóvel rural. Como emitir certidão Cêis? Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Tipo de Pessoa. Para isso basta utilizar a nova funcionalidade da “Lista de Inabilitados e Inidôneos”. O que importa mais processador ou placa de vídeo? Copyrights © 2020-2022 Todos os direitos reservados. Após concluir a solicitação e realizar o pagamento, a certidão será disponibilizada em até 24h. Emitir Certidão - CNPJ. No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relação a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais. Para consultar a certidão permanente comercial, introduza o código de acesso na página de acesso à certidão permanente . Certidão negativa da existência de Processo Administrativo Sancionador. Em nossas plataformas de atendimento remoto: Escolha uma das opções: Administração de Instituição em Liquidação Extrajudicial (Lei Complementar 64/1990, art. 1o ., § 1o. Declaração de inidoneidade proferida pelo TCU ou pelo Ministro de Estado/Secretário de Estado/Secretário Municipal. ou navegue pelos serviços abaixo. Tamanho do texto; Home > Certidões (Pessoa Jurídica) Certidões (Pessoa ... responsável(is) técnico(s), bem como pagamento da … Ir para o Conteúdo 1 Ir para a ... Emita ou solicite a emissão de certidão de regularidade fiscal para pessoa física, jurídica ou imóvel rural. Os Conselhos Regionais de Medicina dos estados de Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Entrar com gov.br. ⇐ Quanto ganha um oficial de Justiça do MPMG? Pessoa Jurídica, mantido pela Receita Federal do Brasil. 178.62.122.70 Serviços Para consultar o detalhamento dessas sanções no Portal, acesse o CEIS. Emita ou solicite a emissão de certidão da Receita Federal. Documentação. Cadastrar-se no Sistema Integrado de Registro do CEIS e CNEP. There are several actions that could trigger this block including submitting a certain word or phrase, a SQL command or malformed data. CoreconPR informa as datas de recesso no final... Artigo “Perspectivas das taxas juros e investimento para... Representante do CoreconPR participa de reunião pública sobre... 2023 exigirá esforço de toda sociedade para que... Paulo Dantas da Costa e Eduardo Rodrigues da... Custo da Cesta Básica aumenta nas capitais do... Custo da Cesta Básica apresentou alta em Francisco... CoreconPR informa horário de expediente desta sexta, que... UENP em Cornélio Procópio realizou palestra com delegado... CoreconPR informa horário de expediente hoje, que tem... Portal da Transparência e Prestação de Contas, Instalações para Economistas e Estudantes, EMISSÃO DE CERTIDÃO DE REGULARIDADE – PESSOA FÍSICA, ART – ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA PF, ART – ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA PJ, Segunda via de boleto para registrados no CoreconPr, Faculdades e universidades no Paraná – Ciências Econômicas. Mostra se o empregador está regular com o seu FGTS. Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade. deverá entrar em contato com o respectivo CRM. Para que serve o Certidão de Regularidade INSS Pessoa Jurídica? Estrangeiro. Emita ou solicite a emissão de certidão de regularidade fiscal para pessoa física, jurídica ou imóvel rural. Como tirar certidão negativa de fornecedores inidôneos? No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relação a todos os seus … A entrega do código de acesso substitui a apresentação da certidão em papel e nenhuma entidade, pública ou privada, se pode recusar a aceitar esta certidão online. Digite abaixo o nome ou CNPJ da Pessoa Jurídica que deseja consultar. Como acompanhar registro de ocorrência Polícia Civil RJ? Como realizar o pedido da certidão online: 1) Acesse o ícone Emissão de Certidão, disponível nos serviços online; 2) Digitar o CNPJ; 3) Selecionar a opção Pessoa Jurídica; 4) Digita a senha; … Vai participar de licitação ou precisa comprovar sua qualificação técnica? • Pública e com … Emissão da Certidão. 207.244.229.206 Esta certidão pode ser emitida tanto por pessoas físicas como jurídicas. Estamos disponíveis,  de segunda a sexta-feira, das 09 às 17h, no chat ou whatsapp. 7) Selecionar Certidão de Regularidade Pessoa Jurídica; Certidão de Regularidade Detalhada (esta certidão tem custo (ver, Certidão de Acervo Técnico (esta certidão tem custo, ver instruções em, Certidão Comprovação de Aptidão Técnica (esta certidão tem custo, ver instruções em. A certidão de antecedentes em processo correcional instaurado pela Controladoria-Geral da União para pessoa física tem como consulta o cadastro CGU-PAD. Da certidão emitida por meio da internet constará, … ⇐ Como tirar a proteção do cartão de memória? Pesquisar Fornecedor. O código é dado à pessoa que apresentar o pedido de certidão para uma entidade e pode ser partilhado sempre que for necessário apresentar a certidão. Your IP: Acesso a informação. Click to reveal Pública e com instituições oficiais de crédito. Quando o serviço não estiver … Perguntas Relacionadas; De quem é a obrigação na emissão das certidões? If you continue to use this site we will assume that you are happy with it. O CREA-MS disponibiliza às empresas a seguinte certidão: Certidão de Registro/Vistos: é o documento utilizado para os casos em que a empresa precisa comprovar seu registro/Visto junto ao CREA. Consulta de Pessoa (s) Esfera: Tipo pessoa: Ambos Jurídica Física. Click to reveal Entre com suas credenciais abaixo. São Paulo não possuem a Certidão de Pessoa Jurídica no Portal do CFM. This website is using a security service to protect itself from online attacks. star star star Avalie os nossos serviços Não encontrou o que queria? Para emitir esse documento, o médico Segunda a Sexta das 9:00 as 18:00 horas A Lista de empresas inidôneas contém os nomes de quem se encontra impedido de participar de licitações realizadas pela Administração, conforme determina o art. A inscrição em caráter, A solicitação deve ser requisitada de forma, Para dúvidas relacionadas à solicitação acima e/ou questões referentes ao serviço solicitado, contatar o Setor de Pessoa Jurídica - Tel:. 1. O Portal da Transparência não tem ferramenta de geração de certidão. ... Recebimento da senha de acesso. Assim, os órgãos têm utilizado, no lugar da certidão, a pesquisa negativa no CEIS com os parâmetros da empresa ou pessoa física que se deseja consultar. Pessoa Jurídica. O CREA-MS disponibiliza às empresas a seguinte certidão: Certidão de Registro/Vistos: é o documento utilizado para os casos em que a empresa precisa comprovar seu registro/Visto junto ao CREA. Essa certidão possui emissão imediata. Os Conselhos Regionais de Medicina dos estados de Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo não possuem a Certidão de Pessoa Jurídica no Portal do CFM. e 7o da Portaria CGU 516/2010, a divulgação do Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e … 103.139.203.39 Da certidão emitida por meio da internet constará, obrigatoriamente, a hora, a data da emissão e o código de controle. The action you just performed triggered the security solution. CNPJ. Para emitir esse documento, o médico deverá entrar em contato com o respectivo CRM. Após receber a senha você poderá acessar o perfil do órgão no sistema. Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação no portal. Perguntas Relacionadas De quem é a obrigação na emissão das certidões? Consulta de certidão Permite consultar e emitir 2ª via de CND e CPEND por data de emissão ou validade para o CNPJ pesquisado. Como acompanhar registro de ocorrência Polícia Civil RJ? Após acessar o sistema, realizar o login, clicar em “Requerimento de Certidões” e seguir as etapas. Como emitir certidão no Portal da Transparência? A emissão de certidões negativas correcionais da Controladoria-Geral da União (CGU) já pode ser requerida por meio do Sistema Eletrônico de Certidões da CGU, disponível pelo endereço https://certidoes.cgu.gov.br/. Performance & security by Cloudflare. Dúvidas frequentes. DECLARAMOS, para os devidos fins, que conhecemos o(a) Senhor (a) _____________________________, com ______ anos de idade, estado civil _________, profissão __________________, filho de ____________________________ e ________________________, nacionalidade_________________________________, natural de ____________, ... Idoneidade significa a qualidade da boa reputação de um indivíduo. 1º, l, i) Certidão Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro. Emitir certidão de regularidade fiscal de obra. Emitir Certidão - CPF. Click to reveal A certidão negativa de licitantes inidôneos será emitida para a pessoa física ou jurídica que, no momento da solicitação, não tenha sido declarada inidônea pelo Tribunal de … Como consultar histórico de veículo grátis? Cloudflare Ray ID: 77a465701ec0dd43 A solicitação da certidão deve ser através do Autoatendimento-Serviços online. Por que a gravidez na adolescência seria considerado um problema de saúde. • ou selecione uma categoria. Após acessar o sistema, realizar o login, clicar em “Requerimento de Certidões” e seguir as etapas. Observação: o Portal da Transparência não possui ferramenta de geração de certidões. Agora você poderá acessar através do selo de confiabilidade verificado, além do certificado digital ou certificado em nuvem. Qual a importância da manutenção preventiva em ar condicionado? Fornecedor Brasileiro. Já a certidão emitida para pessoa jurídica tem a consulta nos cadastros: CGU-PJ, CEIS, CNEP e CEPIM. Renata Cardoso há 3 anos 26 > Quando vai parar de atualizar o iPhone 7? Fazer pré-cadastro. Como fazer uma declaração de idoneidade moral? Base Legal: Portaria RFB/PGFN n° 1.751, de 02/10/2014. e 2o ., parág. Por meio do sistema, é possível emitir dois tipos de certidões correcionais: a Certidão Negativa CGU-PAD, com dados de servidores e empregados públicos federais do Poder Executivo federal, e a Certidão Negativa CGU-PJ, CEIS, CNEP e CEPIM, com dados de entes privados. Nesta página você poderá consultar a situação de regularidade do empregador e obter. Importante: Para solicitar a certidão, a Empresa e o(s) Responsável(eis) Técnico(s) devem estar em dia com o pagamento das anuidades junto ao CRA-ES e regular com o registro. Estar regular perante o FGTS é condição obrigatória para que o empregador possa relacionar-se com os órgãos da Administração. Consulta realizada em: 02/08/2021 10:02:11 Informações da Pessoa Jurídica: ... Certidão negativa correcional (CGU-PJ, CEIS, CNEP e CEPIM) Consultado: ALESSANDRA MONTEIRO ROCHA CPF/CNPJ: 769.800.651-49 > Portal CREA-SP - Certidões (Pessoa Jurídica) contraste. O que passar no rosto antes da maquiagem para não ficar oleoso? Please include what you were doing when this page came up and the Cloudflare Ray ID found at the bottom of this page. QUANTIDADE DE SANCIONADOS E CELEBRANTES DE ACORDOS (PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS) CEIS - Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas: 14.889: … Para que serve o Certidão de Regularidade Seguridade Social Pessoa Jurídica? Certidão com possibilidade de emissão por pessoas físicas ou jurídicas. Os Conselhos Regionais de Medicina dos estados de Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo não possuem a Certidão de Pessoa Jurídica no Portal do CFM. A Certidão de Regularidade emitida através do serviços online é gratuita e está disponível para empresa, devidamente registrada e adimplente junto ao CoreconPR. • There are several actions that could trigger this block including submitting a certain word or phrase, a SQL command or malformed data. ... É indicado que o indivíduo em questão não possua antecedentes criminais, pois algo do tipo pode inviabilizar o processo. Por que a gravidez na adolescência seria considerado um problema de saúde? You can email the site owner to let them know you were blocked. O Diretor Técnico poderá requerer a Certidão de Inscrição da empresa médica que representa no Portal de Serviços, seguindo os seguintes passos: De segunda à sexta-feira, das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Ao continuar a utilizar nosso website, você concorda com nossa, A certidão de Inscrição tem caráter provisório (90 dias) e é emitida enquanto aguarda a análise da documentação e a fiscalização do estabelecimento de saúde, quando for o caso. The action you just performed triggered the security solution. • Se preferir, preencha o formulário com seu questionamento, que logo entraremos em contato. You can email the site owner to let them know you were blocked. A emissão de certidões negativas correcionais da Controladoria-Geral da União (CGU) já pode ser requerida por meio do Sistema Eletrônico de … Como faço para tirar uma certidão negativa do CEIS? Para ter mais informações sobre como isso é feito, acesse, Manual de Procedimentos Administrativos PF/PJ, Código de Ética Médica (versões anteriores), Gestão em Saúde, Trabalho e Ensino Médico, Pedido de Parcelamento de Anuidade 2022 - PF, Requerimento de Parcelamento Anuidades Anteriores PF, Pedido de Parcelamento de Anuidade 2022 - PJ, Validação de Documentos - PORTAL DE SERVIÇOS, Requerimento de Parcelamento Anuidades Anteriores PJ. Certidão de Inscrição de Pessoa Jurídica. Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença. Dúvidas e orientações: 0800 368 1000 – Opção 1 Emissão de Certidões Negativas do Banco Central do Brasil. There are several actions that could trigger this block including submitting a certain word or phrase, a SQL command or malformed data. A certidão negativa de licitantes inidôneos será emitida para a pessoa física ou jurídica que, no momento da solicitação, não tenha sido declarada inidônea pelo Tribunal de Contas, ou quando a vigência da sanção já tenha encerrado. A Certidão de Registro está disponível através do acesso restrito da empresa, e é gratuita. Erros de lançamento, inclusão e exclusão de devedores deverão ser resolvidos junto às Corregedorias Regionais dos TRT's. Cloudflare Ray ID: 77a46513ffa71cff único do Decreto 5.482 /2005 e 6o. Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho. search Consultar. Diretamente no portal do Tribunal de Contas da União, a partir de agora, qualquer pessoa pode emitir automaticamente uma certidão negativa, de inabilitado ou de inidôneo. E-mail:[email protected] Como calcular o valor da centena no jogo do bicho? Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho. Como tirar a cor de uma imagem para colorir? Performance & security by Cloudflare. Quem pode assinar a declaração de idoneidade? Como calcular o valor da centena no jogo do bicho? Certidão INSS Pessoa Jurídica. Aqui você irá inserir os dados do órgão público para realizar o cadastro e irá solicitar a aprovação do mesmo. Como saber se uma empresa foi declarada Inidonea? Para que serve a ferramenta de mapeamento de perfil comportamental? Cloudflare Ray ID: 77a4650cb967b439 Emissão Gratuita Sem necessidade de senha. Como impedir que as pessoas vejam quem eu sigo no Instagram? A Certidão de Registro está disponível através do acesso restrito da empresa, e é gratuita. Certidão de Pessoa Jurídica Resultado Nesta área do site, pode-se ter acesso à emissão de certidão de quitação de Pessoa Jurídica. Hoje, é possível tirar a certidão de antecedentes criminais de modo on-line, acessando o site da Polícia Civil do seu Estado, na Polícia Federal ou comparecendo às unidades locais da PF no Brasil ou exterior. Para que serve a ferramenta de mapeamento de perfil comportamental? O que é certidão negativa de licitantes inidôneos? Para obter informações referentes às empresas declaradas inidôneas pelo Conselho Nacional do Ministério Público, favor consultar o Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS, gerenciado pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União. Certidão que comprova a inscrição da Pessoa Jurídica junto ao CRMMT. Certidões Disponíveis: Órgão Emissor Certidão; TCU: Inidôneos - Licitantes Inidôneos: CNJ: ... CEIS - Cadastro Nacional … Para suporte técnico ao sistema, contatar o Setor de Tecnologia da Informação T.I – CRMMT, e-mail: suporteti@crmmt.org.br. Após concluir a solicitação e realizar o pagamento, a certidão será disponibilizada em até 24h. Consulta Regularidade do Empregador. Bem-vindo ao sistema de Certidões da Controladoria-Geral da União Serviço automatizado para emitir ou validar certidões negativas referentes a punições vigentes contidas no sistema CGU … O Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) apresenta a relação de empresas e pessoas físicas que sofreram sanções que implicaram a restrição de participar de licitações ou de celebrar contratos com a Administração Pública.
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