Por Renata Okumura e Isabela Moya. Vantagens de ter um marido português (e não de outra nacionalidade estrangeira) Nós falamos a mesma língua (quase sempre). Outro critério é que não tenham sido condenados pela "prática de crime punível com pena de prisão de máximo igual ou superior a três anos (segundo a lei portuguesa)". Outros documentos que podem contribuir para comprovar a efetiva ligação à comunidade nacional são: documento comprovativo do conhecimento da língua portuguesa; residência legal em território nacional; deslocação regular a Portugal; propriedade em seu nome há mais de três anos ou contratos de arrendamento celebrado há mais de três anos, relativos a imóveis situados em Portugal; residência ou ligação a uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro; e participação regular ao longo dos últimos cinco anos na vida cultural da comunidade portuguesa do país onde resida. "Se a documentação estiver completa, o processo todo pode estar concluído em apenas seis meses. Contudo, se um dos pais ou avós do bisneto obtiver a Nacionalidade Portuguesa, a partir do momento em que se reconhece esse direito, faz-se com que o mesmo se torne neto/filho de português e possa, a seguir, solicitar a sua nacionalidade nesta condição. Atualmente, estes documentos estão espalhados por diversos locais nos dois países e muitos descendentes não conseguem localizá-los. Estima-se que 40 mil judeus sefarditas vivam atualmente no Brasil, mas o número de beneficiados por essa medida pode ser consideravelmente maior, já que a lei não especifica que somente os praticantes do judaísmo têm direito à cidadania. Por favor, desative ou remova o bloqueador de anúncios do seu navegador para continuar sua navegação sem interrupções. Desde que um dos pais more em Portugal há 1 ano, os filhos nascidos no país são portugueses originários. Segundo a advogada luso-brasileira Valéria Costa Vieira, que mora e trabalha em Portugal e se especializou em processos de cidadania portuguesa, o primeiro passo é pesquisar na própria família se há um antepassado que nasceu em Portugal. Ele também precisou participar das eleições portuguesas antes mesmo de ter chance de votar no Brasil, e afirma que foi “legal”: “Eu achei muito interessante a forma como ocorre o processo da votação. 15 de setembro de 2022 4 Min de Leitura. Antes da aprovação do decreto, os brasileiros que não viviam em Portugal poderiam obter a nacionalidade se tivessem ascendência lusa, se fosse casados ou estivessem em união estável com um português há, pelo menos, três anos e até mesmo se conseguissem comprovar que eram descendentes de judeus sefarditas. “Tive que, junto com a minha mãe, ir ao Consulado português e apresentar as documentações exigidas”, lembra. O que muita gente não sabe é que obter a Nacionalidade Portuguesa é um processo que está ao alcance de milhares de brasileiros. Legislação. A obtenção de um ou outro tipo de nacionalidade não representa risco de perder a cidadania brasileira. tenha obtido a nacionalidade portuguesa) Filhos menores ou incapazes de português que adquiriu a nacionalidade. For more information, please see our Descubra! De 2015 a 2020 foram 682.752 pessoas que passaram a ser cidadãos portugueses. Nacionalidade é o vínculo jurídico-político entre o indivíduo (povo) e o Estado (denominação de Direito Internacional aos países soberanos). Ou seja, o ordenamento jurídico nacional admite que os brasileiros tenham dupla ou múltiplas nacionalidades APENAS se a (s) outra (s) nacionalidades (s) decorrer (em) do nascimento em território estrangeiro (nacionalidade originária), de ascendência estrangeira (nacionalidade originária) ou de naturalização por imposição da norma estrangeira. nacionalidade portuguesa. Os próprios interessados podem prestar as informações, se forem capazes. pela situação 1) para que o mesmo direto seja estendido logo em seguida Quase 100 mil brasileiros conseguiram cidadania portuguesa desde 2010; saiba como, O que aconteceu hoje, diretamente no seu e-mail. . Companheiro(a) que viva há mais de 3 anos em união estável com nacional português, que tenha a união estável reconhecida por tribunal cível português, e que declare/demonstre possuir laços de efetiva ligação à comunidade nacional portuguesa. A reformulação era esperada desde 2020, quando foi alterada a Lei da Nacionalidade Portuguesa. Os descendentes de sefarditas - judeus expulsos de Portugal no século XV e XVI - também terão o processo facilitado. cônjuges de pessoas que tenham obtido a nacionalidade portuguesa por serem Se é Entraram em vigor neste mês novas regras que facilitam o reconhecimento da cidadania portuguesa para brasileiros descendentes de portugueses, especialmente netos e cônjuges. Netos de portugueses têm direito à dupla nacionalidade, desde que seu avô ou avó não tenha perdido a própria cidadania por qualquer razão. Armazenamos dados temporariamente para melhorar sua experiência de navegação e recomendarmos conteúdo de seu interesse. Para ter direito à cidadania como descendente de sefardita, é preciso que o requerente obtenha o Certificado da Comunidade Judaica Portuguesa, documento emitido pelas comunidades israelitas de Lisboa e do Porto. 1 - Se quer a atribuição de nacionalidade portuguesa por ser filho de português (pai ou mãe) nascido em Portugal ou que embora já nascido no Brasil tenha obtido antes de falecer a nacionalidade portuguesa pela mesma via porque também era filho (a) de português, clique aqui. Documentos necessários: a própria certidão de nascimento; documento comprovando que, há pelo menos cinco anos um dos progenitores tinha residência legalmente estabelecida no território português; e documento comprovativo de que nenhum dos progenitores se encontrava no território português ao serviço do Estado estrangeiro. Outubro de 1981 com português nascido em Cada país edita suas próprias regras para a concessão da nacionalidade a um estrangeiro, porém, neste artigo vamos falar especificamente sobre as regras em Portugal para adquirir a dupla nacionalidade portuguesa e brasileira. É preciso seguir os requisitos: declarar que querem ser portugueses; possuir efetiva ligação à comunidade nacional; e inscrever seu nascimento no registo civil português, após o reconhecimento da ligação à comunidade nacional. este o seu caso clique aqui. Na data marcada, ir ao Consulado entregar os documentos e pagar a taxa. 7. O requerimento para aposentados da cidadania portuguesa é muito mais fácil e rápido. E a cidadania por naturalização, concedida apenas se o solicitante comprovar uma série de requisitos. No primeiro caso, é necessário portar certidão de nascimento do progenitor de nacionalidade portuguesa; a própria certidão de nascimento; e documento de identificação com foto. O número de brasileiros que se mudam para Portugal em busca de uma vida melhor é cada vez mais expressivo. Nascidos no território português, filhos de estrangeiros, se na data do nascimento a mãe ou o pai residia no país legalmente há pelo menos cinco anos Contudo, se um dos pais ou avós do bisneto obtiver a Nacionalidade Portuguesa, a partir do momento em que se reconhece esse direito, faz-se com que o mesmo se torne neto/filho de português e possa, a seguir, solicitar a sua nacionalidade nesta condição. Requisitos: declarar que querem ser portugueses; possuir efetiva ligação à comunidade nacional; e inscrever seu nascimento no registo civil português. "A cidadania nesse caso depende do poder discricionário do Ministério da Justiça português. A via digital virá como forma de desafogar o atendimento dos cartórios do país. por ser filho de Nos últimos anos, só em Portugal, mais de 40 mil . No entanto, nesses casos, os filhos devem ser menores de idade. "Ao ajudar na comprovação da descendência portuguesa, esse banco de dados pode impactar positivamente milhões de pessoas, que passariam a ter o direito a uma mobilidade internacional segura". Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados Segundo um levantamento feito pela CNN, atualmente, mais de 200 mil brasileiros vivem em terras portuguesas. +Os melhores conteúdos no seu e-mail gratuitamente. SIM, o brasileiro com dupla nacionalidade pode usar passaporte de sua outra nacionalidade, tanto para sair quanto para retornar ao Brasil, DESDE QUE observe os seguintes detalhes: Para sair do Brasil, o passaporte da outra nacionalidade deve estar válido; Além do passaporte de outra nacionalidade, o viajante deverá portar RG ― cédula de identidade emitida por Secretaria de Segurança . Intensificado pela concessão de cidadania por naturalização a netos de portugueses - que estava vedada até 2006, o fenômeno da dupla cidadania entre Brasil e Portugal pode crescer ainda mais com as novas regras. Documentos necessários para adquirir nacionalidade portuguesa em cada caso principal: 1. Ministério das Relações Exteriores. Atua no Brasil e em Portugal na área direcionada aos direitos e interesses de brasileiros em Portugal, em especial na prestação de serviço nas áreas de Nacionalidade Portuguesa e Imigração. A crise populacional também tem levado Portugal a estudar maneiras de facilitar a obtenção de vistos para cidadãos de fora da União Europeia. Exigências como a comprovação . Vejamos as mais comuns: Filho(a) de português nascido em Portugal ou no estrangeiro. Notícias relacionadas O genealogista e especialista em information resourcing da Martins Castro, Gabriel Dias, conta que, no final do século XIX, os portugueses chegavam ao Brasil sem certidões de nascimento e poucos tinham passaporte. Dessa forma, esses cidadãos não precisam comprovar seu conhecimento da língua. Por isso, é comum encontrar grupos de descendentes portugueses pelas cidades, que não conseguem comprovar a descendência pela falta de documentação. Em um pronunciamento recente ao Parlamento, o presidente do Conselho Econômico e Social português, Correia de Campos, chegou a afirmar que Portugal precisa de cerca "900 mil trabalhadores imigrantes" para obter "um crescimento por volta dos 3%" do seu Produto Interno Bruto (PIB). A trajetória da família de Freitas não é um caso isolado. Escolha a sua Newsletter favorita do Terra. Filhos, netos e bisnetos de portugueses podem entrar com processo para solicitar a cidadania no país europeu. Como a mãe já tinha cidadania, ele diz que foi simples e precisou somente da certidão de nascimento. Portugal passou a adotar novas regras para conceder a cidadania do país a descendentes de portugueses e cônjuges —brasileiros interessados devem ser beneficiados. Se é Quero solicitar Como a entrada de turistas brasileiros está vedada em Portugal desde março de 2020 —só estão autorizadas viagens classificadas como essenciais, para quem tem cidadania ou residência legal . Na quinta-feira, o Conselho de Ministros de Portugal aprovou modificações na lei de nacionalidade que estabelecem novas regras para descendentes de portugueses. artigo diferente da lei da nacionalidade, tendo por isso outros requisitos. 2 O relatório "Estado da População Mundial", publicado no fim do ano passado pela ONU, aponta que a população lusa se reduziu em média 0,4% por ano entre 2010 e 2016. Em termos práticos, isso significa que filhos e netos de cidadãos portugueses podem requerer a cidadania². © Copyright 2000-2022 Globo Comunicação e Participações S.A. Brumadinho – Restauração e Desenvolvimento, Orçamento secreto: Lewandowski e Gilmar pedem mais tempo para análise, e STF adia decisão, Congresso já tem 'plano B' para emenda de relator se PEC da Transição não passar, À espera do STF, Congresso deixa votação de regras para depois, Transição propõe suspender consignado do Auxílio Brasil nos primeiros 100 dias, No Senado, projeto sobre Lei das Estatais deve ficar para 2023, ENTENDA: como a lei é hoje e o que pode mudar, Média de mortes por Covid no Brasil é a mais alta desde agosto, Primeiros resultados de vacina contra dengue são promissores, Lula convida ex-governador Camilo Santana para a Educação, SADI: Tebet ganha apoio do MDB para ser ministra de Lula, JULIA: PT vive disputa entre Nordeste e Sul na agricultura familiar, Itamaraty terá Secretaria do Clima, diz futuro chanceler de Lula, Fogo destrói 4 mil hectares de uma das reservas mais importantes do Brasil, Anvisa autoriza plantio de cannabis para pesquisa científica. Os requisitos que devem ser cumpridos para que você possa pedir a cidadania portuguesa são estes: Morar em Portugal há 5 anos, pelo menos; Ter mais de 18 anos; Conhecer suficientemente a Língua Portuguesa (requisito não exigidos de cidadãos brasileiros) Não ter . Brasil tenha obtido antes de falecer a nacionalidade portuguesa pela mesma De acordo com a Lei da Nacionalidade de Portugal, são diversas hipóteses possíveis para a atribuição e a aquisição da Nacionalidade Portuguesa. . Novas regras e procedimentos para obtenção da nacionalidade portuguesa. Neste banco de dados, há uma série de informações de órgãos públicos, como, por exemplo, a Secretaria Nacional de Agricultura e Colonização, estâncias, hospedarias, paróquias e dados pessoais de cada família, que participa das pesquisas genealógicas. Filhos, netos e bisnetos de portugueses podem entrar com processo para solicitar a cidadania no país europeu. 1 - No entanto, há diferenças no direito de transferir a nacionalidade lusa aos descendentes. Ao usar nossos serviços, você concorda com estes termos. Os documentos necessários são certidão de nascimento; certidão de nascimento do progenitor que for descendente do nacional português e também deste último; e certificados do registro criminal, emitidos pelos serviços competentes do país na naturalidade ou outros onde o interessado tenha residido após os 16 anos. Para Valéria, com essas ferramentas digitais é possível agilizar e reduzir os custos de uma ação de pedido de cidadania. Caso esses documentos não sejam apresentados, o cidadão deve ter duas testemunhas. Trabalhamos na assessoria personalizada para a obtenção da cidadania portuguesa por descendentes portugueses. companheiros (tópico 5) de cidadãos portugueses  (ou que Esta As mudanças na lei de nacionalidade facilitam ainda mais o processo para esse grupo, porque põem fim ao regime específico de demonstração de ligação à comunidade naciona que era exigido dos descendentes menores e incapazes. Verifique em qual deles se encaixa a sua situação na lista abaixo. Os descendentes de judeus sefarditas portugueses que por motivos religiosos, foram expulsos de Portugal a partir do século XV, podem solicitar a nacionalidade portuguesa, que através da demonstração da tradição de que pertença a uma comunidade sefardita de origem portuguesa, com base em requisitos objetivos comprovados de ligação a Portugal. As incertezas políticas e econômicas no Brasil têm feito brasileiros se deslocarem a outros países em busca de melhores condições de vida, segundo especialistas. As notícias que você não pode perder diretamente no seu e-mail. Os documentos a serem apresentados incluem a própria certidão de nascimento; documento emitido pelas autoridades do país de que os pais são nacionais, comprovativo de que o interessado não possui a nacionalidade desse país; e documento emitido pelas autoridades do país com o qual o interessado tenha conexões relevantes para efeitos de nacionalidade, que comprove o fato de não possuir. A procura pela cidadania portuguesa está em alta entre os brasileiros e a demanda cresceu 31,8% nos últimos anos. Mala de passageiro explode e derruba parte do teto de terminal no Aeroporto de Guarulhos, Filha de Bolsonaro é retirada de colégio militar após sofrer bullying, diz jornal, Aliados de Bolsonaro veem presidente encurralado com manifestantes nos quartéis, Este é um conteúdo comercial divulgado pela empresa Dino e não é de responsabilidade do Terra, Incêndio atinge depósito de madeira na Estrada Chaparral em Cascavel. O processo para conseguir cidadania portuguesa ficou mais fácil para os brasileiros a partir deste mês. - Os  brasileiros, filhos menores nascidos antes da naturalização do (a) pai ou mãe Em resposta ao Grupo Liberal, a entidade explicou que existem várias formas de adquirir a nacionalidade portuguesa, mas algumas são mais comuns. Com certeza não é um processo tão complicado e vale a pena. Salve meu nome, e-mail e site neste navegador para a próxima vez que eu comentar. Ainda assim, o pedido pode ser recusado pelas autoridades lusas. A maior diferença entre ambos é a exigência de prova de ligação efetiva com a comunidade portuguesa para netos, o que não é solicitado aos filhos. atribuição de nacionalidade portuguesa Obtenha a sua cidadania portuguesa para você estudar, trabalhar, viajar ou morar na união europeia. saber quais os requisitos para obtenção da nacionalidade brasileira ou portuguesa; tornar-se consciente de seus direitos e deveres após adquirir uma nova nacionalidade ; conhecer quais as oportunidades advindas da nova nacionalidade. via porque também era filho(a) de português, depois de a ter perdido porque optou pela 6. diariodistrito.pt. Nascidos no estrangeiro com pelo menos um ascendente de nacionalidade portuguesa do segundo grau na linha reta que não tenha perdido essa nacionalidade Estrangeiro, maior de idade, que vive legalmente há mais de cinco anos em Portugal pode também adquirir a nacionalidade por tempo de residência. 5 O número de brasileiros que se mudam para Portugal em busca de uma vida melhor é cada vez mais expressivo. A representação diplomática lusa explica que, para efetuar a revisão e confirmação da união estável, o requerente deverá contratar um advogado diretamente em Portugal, que informará quais documentos devem ser apresentados, dependendo de cada caso. Já a nacionalidade readquirida vale para os seguintes casos: mulher que perdeu a nacionalidade portuguesa por ter adquirido uma nacionalidade estrangeira, com fundamento no casamento com estrangeiro; e aquele que, tendo tido a nacionalidade portuguesa, a perdeu por ter adquirido voluntariamente uma nacionalidade estrangeira. Essa exigência fez com que a família do brasileiro Felipe de Freitas, 35, buscasse ajuda profissional para localizar os documentos do bisavô português para dar início ao processo de dupla cidadania. Nacionalidade Brasileira — Português (Brasil) Órgãos do Governo. - Os brasileiros netos de português (ou portuguesa) A procura pela cidadania portuguesa está em alta entre os brasileiros e a demanda cresceu 31,8% nos últimos anos. Netos de portugueses nascidos fora do país europeu agora poderão pedir a nacionalidade portuguesa independentemente da situação de seus pais. - Se Mas a concessão da nacionalidade não é vantajosa apenas para Portugal. Cônjuge casado(a) há mais de 3 anos com nacional português, que tenha o casamento transcrito em Portugal, e que declare/demonstre possuir laços de efetiva ligação à comunidade nacional portuguesa. Portugal acaba de aprovar mudanças na Lei da Nacionalidade Portuguesa. A nacionalidade portuguesa pode ser adquirida à nascença ou durante a vida, e também pode ser perdida. Dentre os pedidos realizados em 2020, 64.309 estiveram aptos a pareceres, sendo 63.494 positivos e 815 negativos devido a falta de documentos. Após descobrir o local de nascimento do bisavô, a família conseguiu a segunda via da certidão de batismo e deu entrada no processo de emissão da dupla cidadania para o pai de Felipe, Jefferson de Freitas, que, em seguida, transmitirá o direito aos filhos. "Tive uma proposta de trabalho interessante e me mudei para Portugal, agora espero ter a possibilidade de alcançar novas experiências profissionais como cidadão europeu. Saiba mais sobre o próximo…, Comunidade Santa Rita inaugura o monumento “Memorial” em homenagem aos mortos…, Prefeitura de Campinas emite 5,5 mil carnês de IPTU com vencimento…, Novo festival de verão tem início no Busch Gardens Tampa nesse fim de semana, 3 enotrips obrigatórias para os amantes do vinho, Parada com 100 personagens e decoração especial abrem temporada de Natal do Iguatemi Campinas, Projeto “Na Floresta – Jungle Truck” reúne atividades interativas de aprendizado e conexão com a natureza no Galleria Shopping, Outback se une ao MasterChef Brasil 2022 e traz para menu três novas receitas exclusivas criadas pelos participantes do programa. A recuperação de dados e documentos históricos dos ascendentes portugueses é um dos empecilhos para brasileiros comprovarem o direito à dupla cidadania. Dessa forma, se esse for o seu caso . circunstâncias que são Deseja receber as notícias mais importantes em tempo real? O solicitante poderia apresentar o processo para obter a cidadania no serviço consular português da sua área de residência ou então diretamente nas Conservatórias do Registro Civil em Portugal. Contudo, se um dos pais ou avós do bisneto obtiver a Nacionalidade Portuguesa, a partir do momento em que se reconhece esse direito, faz-se com que o mesmo se torne neto/filho de português e possa, a seguir, solicitar a sua nacionalidade nesta condição”, afirma Valéria. Também podem aqueles que residem legalmente há mais de 5 anos em Portugal, além de filhos de estrangeiros nascidos em Portugal que residam há pelo menos um ano no País, filhos adotados por portugueses, pessoas que já foram portugueses e . Porém, a maioria dessas pessoas deixa o Brasil sem a documentação necessária, o que pode causar problemas legais e gerar insegurança em solo estrangeiro. fundamento de Os descendentes de judeus sefarditas portugueses que por motivos religiosos, foram expulsos de Portugal a partir do século XV, podem solicitar a nacionalidade portuguesa, que através da demonstração da tradição de que pertença a uma comunidade sefardita de origem portuguesa, com base em requisitos objetivos comprovados de ligação a Portugal. Nascidos no território português, filhos de pais estrangeiros ou apátridas, que provem não possuir qualquer nacionalidade As cópias de todos os documentos devem passar por essa autenticação para serem validadas. 22/04/2017 09h50 Atualizado 22/04/2017, Filhos e netos de portugueses podem solicitar a cidadania — Foto: Armando Franca/AP. É preciso apresentar a própria certidão de nascimento; documento emitido pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, comprovativo de que, há pelo menos cinco anos à data do nascimento do filho, um dos progenitores tinha residência legalmente estabelecida no território português; e documento emitido pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras comprovativo de que nenhum dos progenitores se encontrava no território português ao serviço do Estado estrangeiro. A alteração da Lei nº 37/81, chamada Lei da Nacionalidade ( íntegra ), foi publicada na quarta-feira, 10 de novembro, no Diário da República, e beneficia a indivíduos de todas as nacionalidades. Uma senha será enviada por e-mail para você. Os filhos que puderem obter a nacionalidade também terão o direito de repassar às gerações futuras. Se o progenitor descendente de portugueses ainda fosse vivo, seria exigido que ele ou ela obtivessem a cidadania para só depois repassar aos filhos. esse motivo, se for neto de cidadão português e o seu pai, ou mãe (aquele As duas opções incluem a exigência de alguns documentos: certidão de nascimento do interessado; certidão de nascimento do progenitor de nacionalidade portuguesa; e documento de identificação com foto. Filhos de mãe ou pai português nascidos no estrangeiro: por meio de inscrição do nascimento no registo civil português ou declaração para atribuição da nacionalidade. Hoje conseguimos fazer todo o processo usando a internet, enviando via postal os documentos para assinatura de contrato”, afirma. Existem várias categorias para conseguir a cidadania, desde a descendência familiar até a residência em Portugal: filhos de portugueses, netos de portugueses, bisnetos de portugueses, pelo casamento ou união estável com português, filhos de estrangeiros nascidos em Portugal, por tempo de residência em Portugal, descendentes de Judeus Sefarditas, a partir do visto de investidor (Golden Visa), estrangeiros pais de filhos portugueses originários. Para garantir o documento, Jorge precisou agendar no Consulado e levar os documentos comprovando parentesco. Ministros consideram que falta transparência na prática. Segundo ela, o primeiro passo para quem deseja conseguir a cidadania portuguesa é fazer a busca da certidão de nascimento do ascendente português, que é considerado o documento principal na maioria dos processos de cidadania portuguesa e, para isso é preciso identificar nome, data ou ano aproximando de nascimento e local de nascimento do ascendente. outro tipo de processo (veja o ítem abaixo). A partir desta mudança, os ascendentes (pais) de filhos que sejam portugueses originários terão direito a solicitar a cidadania portuguesa, desde que cumpram os requisitos exigidos pela lei. Valéria da Costa Vieira é advogada e consultora jurídica luso-brasileira. O que é nacionalidade portuguesa por atribuição? Entre as diversas vantagens de ser um cidadão português, as principais são: 1. Como esses documentos não estão mais em posse das famílias, se perderam. Atenção: antes de dar entrada neste processo, certifique-se que seu casamento já está transcrito para Portugal, ou seja, se já consta averbamento de casamento do assento de nascimento de seu marido. Requisitos para solicitar a cidadania portuguesa por tempo de residência. Segundo o Consulado Geral de Portugal em São Paulo informou em março, o número elevado de pedidos de cidadania estava gerando atrasos no processamento das solicitações em Portugal. seus requisitos e procedimentos. Cidadania por AQUISIÇÃO Cônjuges de português, residente legal a mais de 5 anos e outros casos. Aliados pressionam Bolsonaro a entregar atos na reta final do governo, Vandalismo em Brasília foi praticado em parte por manifestantes de QG do Exército, diz governo do DF, BA: casal de influencers que vendia rifas na internet é achado morto em praia, Prêmio da loteria americana Mega Millions está acumulado em R$ 2 bilhões, Mariana Bridi recebe apoio da 'mulherada' após separação de Rafael Cardoso e reage: 'O que é isso, gente? Cidadania Portuguesa para netos. Segundo a mais recente legislação portuguesa para a obtenção da cidadania, decretada em 2006, tem direito a cidadania portuguesa qualquer cidadão estrangeiro que possua nacionalidade originária (com laços sanguíneos) ou derivada (por meio de aquisição). encaixa a sua situação na lista abaixo. tenham a nacionalidade portuguesa porque eram filhos de portugueses, Com as solicitações das demais nacionalidades, ao todo, em 2020, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) registrou 68.981 pedidos para a aquisição da nacionalidade portuguesa. - Se (pai ou mãe) nascido em Portugal ou que embora já nascido no depois de a ter perdido porque optou pela Mas a relação deve ser reconhecida legalmente em Portugal e ter duração de pelo menos três anos. oposição à aquisição da nacionalidade (para saber quais são, clique aqui). Portugal possibilita que estrangeiros possam obter a nacionalidade portuguesa, seja por ser filho ou neto de um cidadão . Como adquirir a nacionalidade brasileira? A reaquisição da nacionalidade brasileira será concedida em caráter precário, por meio de Portaria do Secretário Nacional de Justiça, publicada no Diário Oficial da União, ao fim de processo administrativo, iniciado a pedido do interessado, garantidos o contraditório e a ampla defesa. O arquiteto da informação conta que os familiares sempre souberam da origem portuguesa, mas não tinham como comprovar. Áreas de Atuação Cidadania por Atribuição Cidadania para filhos, netos e bisnetos, além de filho menor nascido em território português. A palavra nacionalidade poderá ter sua origem na palavra em francês nationalité ou ser formada a partir de derivação sufixal, sendo acrescentado o sufixo - (i)dade à palavra nacional: nacional + - (i)dade = nacionalidade. Isso porque um dos requisitos da Lei da Nacionalidade Portuguesa, n.º 37/81, de outubro de 2021, é a apresentação da certidão ou assento de nascimento do ascendente. portuguesa,  (nascido em Portugal ou que embora já nascido no Brasil A fim de provar esses laços, o neto deve, além de comprovar a residência legal em território português, ter participado regularmente, ao longo dos cinco anos anteriores à data do pedido, na vida cultural da comunidade portuguesa do país onde morava. Segundo a advogada luso-brasileira Valéria Costa Vieira, que mora e trabalha em Portugal e se especializou em processos de cidadania portuguesa, o primeiro passo é pesquisar na própria família se há um antepassado que nasceu em Portugal. Inclusive a "dupla cidadania" tem sido cada vez mais falada nos meios brasileiros. Para isso clique aqui. Comentários não expressam a opinião do Portal ABCdoABC, © 2022 Todos os direitos reservados a Portal ABCdoABC. Os processos de nacionalidade portuguesa dos nossos clientes são protocolados diretamente em Portugal, junto às Conservatórias dos Registos Centrais e Conservatórias do Registro Civil. O título pode ser obtido por inscrição do nascimento no registo civil português ou por declaração para atribuição da nacionalidade. tinha direito, podem pedir a sua aquisição por naturalização. Você acaba de se inscrever na newsletter Resumo do dia. Nacionalidade Originária Residentes legais há pelo menos 5 anos em Portugal. Já os naturalizados portugueses só poderão transferir a cidadania aos filhos menores de 18 anos ou que tenham nascido após o progenitor ter se tornado cidadão luso. Filhos, netos, cônjuges de portugueses e descendentes de judeus sefarditas têm direito à cidadania. 4 Cidadania portuguesa para filhos de brasileiros naturalizados portugueses A cidadania portuguesa para filho de brasileiros naturalizados portugueses também está prevista na Lei da Nacionalidade Portuguesa. Apesar de ser um processo semelhante ao dos pais, esta aquisição é feita sob um Com inteligência artificial, a equipe de pesquisa genealógica da Martins Castro, sediada em Portugal, conseguiu encontrar o local de nascimento do português originário, que era Arthur Freitas, nascido em Guimarães, no norte de Portugal, e que migrou ao Brasil ainda no século XIX. A lei se refere a uma possibilidade e não a um direito certo de quem deseja a nacionalidade por ser bisneto", explicou à BBC Brasil a advogada luso-brasileira Adriana Silva. Para procedimentos jurídicos e administrativos, envolvendo a mudança de país, aquisição da Nacionalidade Portuguesa, vistos de residência, abertura de empresas, ou qualquer outro procedimento necessário no Brasil ou em Portugal, é indicado o escritório Martins & Oliveira Sociedade de Advogados. Diante da instabilidade financeira, altas taxas de violência e desemprego, além de escanda-los de corrupção, milhares de brasileiros anualmente buscam cruzar fronteiras e viver em territórios que proporcionem melhores condições de vida. Exclusivo às mulheres, o requerimento de nacionalidade pelo casamento Base X contempla cidadãs brasileiras que se casaram com cidadãos portugueses antes de 03 de Outubro de 1981. A possibilidade de ter a cidadania portuguesa pode ser um grande fator que impulsiona ainda mais a migração de brasileiros para o país europeu, a principal nacionalidade estrangeira residente . Os brasileiros que vivem em união estável com um cidadão português há no mínimo três anos também podem solicitar a cidadania, mas o procedimento é mais complexo. A lei portuguesa permite que um português tenha outras nacionalidades. Confira a seguir as vantagens e como funciona. Possível, para os ascendentes (pais ou avós) de português originário, desde que os ascendentes residam legal ou ilegalmente em Portugal há pelo menos 5 anos e a ascendência esteja estabelecida desde o momento em que o português nasceu. Na prática, para que um estrangeiro obtenha diretamente a cidadania de um bisavô, ele tem de demonstrar uma forte ligação com Portugal, como já residir no país europeu há algum tempo ou possuir laços familiares com nacionais portugueses de origem. Cidadania Portuguesa para Brasileiros. Cidadania portuguesa: milhares de brasileiros nem sabem que têm direito, Um novo caminho: as transformações no turismo brasileiro pós-Covid-19, Brincadeiras e bom humor inspiram decoração de Natal do Galleria Shopping, Parada com 100 personagens e decoração especial abrem temporada de Natal…, Projeto “Na Floresta – Jungle Truck” reúne atividades interativas de…, Enoturismo na Campanha Gaúcha: conheça o novo roteiro Almadén, Outback se une ao MasterChef Brasil 2022 e traz para menu…, Novo festival de verão tem início no Busch Gardens Tampa nesse…, Na reta final em Campinas, Restaurante Week oferece menus completos e…, Alison dos Santos mantém a invencibilidade em 2022 nos 400m com…, Iguatemi Campinas recebe sessão do CinePaterna com o filme “Papai…, Dia do Descobrimento do Brasil: Conheça Barra do Cahy, em Prado,…, Fazenda Marinha em Paraty faz sucesso com o cultivo de vieiras, Dia Mundial da Atividade Física: 4 estudos sobre benefícios dos exercícios…, Iguatemi Campinas promove projeto “Body & Soul”, com três dias de…, Roteiro fascinante pelo litoral do Alentejo, em Portugal, Brasil é eleito melhor destino do mundo para o turismo de…, Dica turística: 7 castelos imperdíveis para conhecer no Alentejo, uma das…, Conheça mais do Qatar, o luxuoso país no Oriente Médio que…, Mercedes-AMG Petronas F1 e FTX criam NFT para fãs de automobilismo, Há 100 anos CITROËN quebrava paradigmas e lançava o primeiro carro…, Conheça tudo sobre a oitava temporada do Campeonato Mundial de Fórmula…, Conheça os superesportivos elétricos, nova tendência dos carros sustentáveis, Fórmula 4 Brasil estreia em 2022 com 18 etapas e transmissão…, UNIP sedia um dos maiores eventos em Arquitetura: a 8ª edição…, Você sabe o que é Metaverso? Naquele ano, o número de pedidos de cidadania portuguesa feitos por brasileiros saltou mais de 30%, de 44.000 em 2019 para 58.000 em 2020, segundo dados do Ministério da Justiça. Saiba como se precaver. mas cujo pai (ou mãe) faleceu sem obter a nacionalidade portuguesa a que Neste caso, é possível requerer a cidadania em Portugal ou no Brasil. *passo a passo para um pedido de cidadania feito por filho de cidadão português. William, Charles e Camilla tomam decisão importante sobre documentário de Harry e Meghan. A nova Lei da Nacionalidade de Portugal já gerou um alvoroço no Brasil quando foi aprovada em 2020. Huver explica que a grande mobilidade dos portugueses para o Brasil ao longo do século XIX, entre os anos de 1890 e 1920, gerou um conjunto de anotações nas administrações públicas brasileira e portuguesa, em cartórios, conservatórias e também registros particulares. Há palavras sem tradução e cheias de significado, como saudade, dengo e cafuné. O processo para conseguir cidadania portuguesa ficou mais fácil para os brasileiros a partir deste mês. Veja como funciona em cada caso. Nacionalidade brasileira e portuguesa Para interar-se mais sobre o tema, dispomos dos seguintes artigos relacionados: [info PT] Startups de Lisboa arrecadaram 333 milhões de euros em 2022 [info PT] Entre 2020 e 2021, 106.915 brasileiros adquiriram a nacionalidade portuguesa [info PT] Edição 2022 do Portugal Exportador , ou Acessibilidade. O número de brasileiros que tem buscado obter o reconhecimento de sua dupla nacionalidade segue crescente nos últimos anos. O interessado deve apresentar um requerimento próprio com assinatura reconhecida em um cartório brasileiro; original e cópia das certidões de nascimento e casamento, ambas emitidas há menos de um ano; cópia autenticada do RG ou cópia autenticada do passaporte, caso a carteira de identidade não seja recente, e atestado de antecedentes criminais de todos os países em que já morou. Como no Brasil, há cerca de cinco milhões de netos de imigrantes de Portugal, conforme informações das comunidades portuguesas, Huver acredita que essa metodologia de trabalho cumpre um caráter social. O que muita gente não sabe é que obter a Nacionalidade Portuguesa é um processo que está ao alcance de milhares de brasileiros. - Se este o seu caso clique aqui. Hoje conseguimos fazer todo o processo usando a internet, enviando via postal os documentos para assinatura de contrato”, afirma. Quanto à nacionalidade portuguesa originária (por atribuição, e que permite a futura transmissão aos filhos, sejam maiores ou não), até então, se um casal de brasileiros tivesse um filho nascido no país, este somente seria considerado nacional originário se um dos pais residisse legalmente em Portugal por pelo menos 5 anos. Também é necessário apresentar documentos que comprovem a nacionalidade portuguesa do ascendente direto, como o cartão de cidadão (a carteira de identidade lusa), passaporte ou certidão de nascimento. Há dois tipos de nacionalidade atribuídos pelo Estado português a estrangeiros: a originária, à qual todos os descendentes de pai ou mãe lusos têm direito - agora, aberta também aos netos. A partir desse ano, passou a ser permitida a concessão de nacionalidade portuguesa a pessoas descendentes de judeus sefarditas. 4. Tag: nacionalidade portuguesa como fazer. aquisição por naturalização mas por No caso dos menores de idade, o documento deve ser assinado por ambos os pais. Todos os filhos de portugueses - nascidos ou não em Portugal - já tinham e mantêm o direito de requerer a nacionalidade lusa originária. Com a aprovação das novas regras, para que possam conseguir a nacionalidade, os netos de portugueses devem ter "laços de efetiva ligação à comunidade nacional" e declarar que "querem ser portugueses". Outro fator que prejudica a busca documental destes familiares está no fato de que até 1911 não havia registro civil em Portugal. Caso já tivesse morrido, a obtenção direta pelos avós poderia ocorrer, mas seria atribuída a cidadania por naturalização e não a nacionalidade originária, comum nos casos de ascendência. De acordo com a Lei da Nacionalidade de Portugal, são diversas hipóteses possíveis para a atribuição e a aquisição da Nacionalidade Portuguesa. e a declaração para aquisição de nacionalidade portuguesa. No caso dos descendentes de judeus sefarditas, por exemplo, o custo global do processo dificilmente será inferior a 1 mil euros (cerca de R$ 3,3 mil). Na ausência desse certificado, o solicitante pode apresentar um documento alternativo que comprove a sua ascendência sefardita, como registros de sinagogas e cemitérios judaicos, títulos de residência, títulos de propriedade, testamentos e outros comprovativos de ligação familiar à Comunidade Sefardita de origem portuguesa. Contudo, se um dos pais ou avós do bisneto obtiver a Nacionalidade Portuguesa, a partir do momento em que se reconhece esse direito, faz-se com que o mesmo se torne neto/filho de português e possa, a seguir, solicitar a sua nacionalidade nesta condição”, afirma Valéria. O que muita gente não sabe é que obter a Nacionalidade Portuguesa é um processo que está ao alcance de milhares de brasileiros. Para se inscrever, entre ou crie uma Conta Globo gratuita. Brasileiros obtendo a cidadania portuguesa. O custo do processo varia de caso a caso, dependendo de qual solicitação será realizada e do número de documentos que o requerente já tem em mãos. (caso acima), podem pedir, tal como seus pais, a Mauro Vieira afirmou em entrevista à GloboNews que o Brasil tentará sediar COP 30. O interessado em obter a cidadania lusa também pode entrar com o processo diretamente em Portugal, o que reduzirá o tempo de espera, mas aumentará os custos. “Não é necessário vir a Portugal. Os pedidos oriundos do Brasil saltaram de 44 mil, em 2019, para 58 mil, em 2020 . Até o fim do ano passado, 39 brasileiros tinham conseguido se tornar portugueses graças a essa lei, de acordo com o Ministério da Justiça luso. pela situação 1). Cônjuge casado(a) há mais de 3 anos com nacional português, que tenha o casamento transcrito em Portugal, e que declare/demonstre possuir laços de efetiva ligação à comunidade nacional portuguesa. O portal Nacionalidade Portuguesa é um canal de conteúdo exclusivo e atualizado sobre Portugal. Já Pedro conta que foi atrás da cidadania por incentivo dos pais e do restante da família, mesmo que os parentes que nasceram em Portugal já tivessem falecido. 5 dicas para se mudar para Portugal e não correr o risco de voltar. portuguesa por ser  filho de português (pai ou mãe), poderá obter a As mudanças no Regulamento da Nacionalidade Portuguesa devem beneficiar, principalmente, netos e cônjuges de lusitanos. Os pedidos oriundos do Brasil saltaram de 44 mil, em 2019, para 58 mil, em 2020, segundo dados do Ministério da Justiça. Segundo o Consulado Geral de Portugal em São Paulo, "para dar entrada nesse processo é necessário que a união estável seja reconhecida por sentença judicial brasileira e, sequencialmente, seja revista e confirmada pelo competente tribunal português". O custo chega a 250 euros, equivalente a cerca de R$ 1.300; basta comparecer ao Consulado português da área de residência para dar entrada ao processo. Bebês de pais brasileiros que nascerem em Portugal a partir desta semana terão direito a serem registrados como portugueses. Clique aqui! Quem tem direito à Nacionalidade Portuguesa? Recentemente, foi publicado no Diário da República o Decreto-Lei nº 26/2022, de 18 de março, que procede à quarta . O número de pedidos de cidadania portuguesa também aumentou, principalmente após a mudança na Lei de Nacionalidade em 2020. Para dar entrada em um processo de cidadania portuguesa, é necessário comprovar a nacionalidade portuguesa originária. © Todos os direitos reservados, Descubra como adquirir a nacionalidade portuguesa pelo casamento de acordo com as novas regras (2020), Nacionalidade portuguesa para netos: novas regras, Como averbar seu divórcio em Portugal: procedimento completo, Visto de residência para aposentado em Portugal: o guia absolutamente completo. Acesso à Informação. Parada com 100 personagens e decoração especial abrem temporada de Natal... Projeto “Na Floresta – Jungle Truck” reúne atividades interativas de... Melancia ajuda a aliviar os desconfortos da gravidez. Dois irmãos de família portuguesa tiraram as cidadanias há alguns anos. comments . No caso dos brasileiros, isso significa ter seguido carreira nas Forças Armadas para além do serviço obrigatório. O país tem hoje pouco menos de 400 mil imigrantes. A reformulação era esperada desde 2020, quando foi alterada a Lei da Nacionalidade Portuguesa. A legislação anterior abordava duas situações distintas no caso dos netos de cidadão lusos. que for o filho do cidadão português), estiver vivo, o melhor caminho é que clique aqui. Tanto o casamento quanto a união estável entre pessoas de mesmo sexo são legalmente reconhecidos em Portugal, portanto os casais gays inseridos em ambos os casos têm os mesmos direitos dos casais heterossexuais. and our Um caminho de imigração seguido por brasileiros sem ascendência portuguesa é a compra de imóveis ou investimentos no país europeu. Relatório também propõe que Lula retome obras e crie novo programa de assistência social. Filho(a) menor ou incapaz de pai ou mãe que adquira a nacionalidade portuguesa, desde que declare/demonstre possuir laços de efetiva ligação à comunidade nacional portuguesa. A derivada tem efeito apenas a partir da data em que seja lavrado o registro de aquisição da nacionalidade na Conservatória dos Registos Centrais; e a readquirida é possível para aqueles que, em data anterior à que entrou em vigor a Lei da Nacionalidade, perderam a nacionalidade portuguesa por efeito do casamento com estrangeiro ou da aquisição voluntária de nacionalidade estrangeira. A representação diplomática disse que a resposta aos pedidos iniciais estavam saindo, em geral, seis meses após a entrega dos documentos. Entrar com o gov.br. 3. Ser um cidadão português dá o direito de residir, estudar, trabalhar e transitar não somente em Portugal, mas em qualquer um dos países que fazem parte da União Europeia, o que abre um leque de novas oportunidades para a vida do seu beneficiário e de todos os seus familiares. mais de três anos, com português , ou Para isso. Documentos necessários: certidão de nascimento do progenitor que for descendente do nacional português e também deste último; a própria certidão de nascimento; e certificados do registro criminal; além de outros que podem contribuir para comprovar a ligação à comunidade nacional. Para Valéria, com essas ferramentas digitais é possível agilizar e reduzir os custos de uma ação de pedido de cidadania. Depois disso, os pedidos também têm aumentado . procura a aquisição de nacionalidade portuguesa pelo casamento há Também podem solicitar a cidadania, pessoas casadas ou em união estável com um cidadão português. Ele foi depois traduzido e publicado em japonês. Cidadania portuguesa online: saiba como vai funcionar o pedido. Para ser beneficiado é preciso pertencer a alguma dessas categorias; Filhos de portugueses; Netos de portugueses; Bisnetos de portugueses que tenham antepassados vivos e com cidadania; Segundo a advogada luso-brasileira Valéria Costa Vieira, que mora e trabalha em Portugal e se especializou em processos de cidadania portuguesa, o primeiro passo é pesquisar na própria família se há um antepassado que nasceu em Portugal. Em outubro do ano passado, o Brasil passou fazer parte do grupo de países signatários da Convenção da Apostila da Haia, o que eliminou a necessidade de autenticação de documentos públicos brasileiros num serviço consular luso. alguns desses casos (tópicos 4, 5, Há ainda uma diferença no tipo de nacionalidade. Documentos necessários: certidão de nascimento do progenitor de nacionalidade . A nacionalidade estabelece a que país estão ligados os direitos e os deveres de uma pessoa. tenha obtido a nacionalidade portuguesa), Os brasileiros netos de português (ou portuguesa) Cada uma dessas situações tem os FALAR NO WHATSAPP Em relação ao aumento dos pedidos feitos por cidadãos de Israel (e também da Turquia), o SEF explica que é devido a uma alteração feita na Lei da Nacionalidade em 2015. Possível, para os ascendentes (pais ou avós) de português originário, desde que os ascendentes residam legal ou ilegalmente em Portugal há pelo menos 5 anos e a ascendência esteja estabelecida desde o momento em que o português nasceu. Portugal ou que embora já nascido no Brasil tenha obtido a nacionalidade Entraram em vigor neste mês novas regras que facilitam o reconhecimento da cidadania portuguesa para brasileiros descendentes de portugueses, especialmente netos e cônjuges.O novo formato reduz as exigências de comprovação de . Já no segundo caso, a declaração pode ser prestada mediante preenchimento de impresso em modelo aprovado, assinado pelos interessados e entregue ou enviado pelo correio; ou perante funcionário em serviço competente. Você pode abrir o processo de cidadania portuguesa para netos caso seu pai ou sua mãe não sejam cidadãos portugueses e caso não estejam mais vivos.x§. Além disso, 21% dos moradores de Portugal já completaram 65 anos de idade, o que coloca o país europeu como um dos quatro mais envelhecidos do estudo. A nacionalidade portuguesa pode ser obtida por Nesses 15 anos, um total de 170.187 . tenha obtido a nacionalidade portuguesa) Para se ter ideia, entre 2016 e 2020, foram protocolados 257.099 pedidos de nacionalidade portuguesa. Para que um candidato possa se naturalizar português, ele não pode ter sido condenado por crimes com pena de prisão igual ou superior a três anos segundo a lei portuguesa. Documentos necessários: certidão de nascimento do progenitor de nacionalidade portuguesa; a própria certidão de nascimento; e documento de identificação com foto. Filhos de estrangeiros nascidos em Portugal. pt Escolher o idioma. aquisição por naturalização. ele obtenha primeiro a nacionalidade dele (ou dela, Documentos necessários: a própria certidão de nascimento; documento comprovando que o interessado não possui a nacionalidade do país do qual os pais são nacionais; e documento comprovando que o interessado não tem nacionalidade de países com os quais tenha conexões relevantes. procura a aquisição de nacionalidade portuguesa por viver em união de facto, há “Na maior parte do tempo não me sinto, de fato, português, mas esse ano teve as eleições portuguesas e eu tive que votar, então acho que foi o momento que deu para dizer que fiz uso da minha cidadania. Em 2019 publiquei em inglês um longo artigo revisitando a questão da origem do nome "Brasil". Desculpe pela interrupção. Assim, a nacionalidade impõe, ao indivíduo, certos direitos e obrigações próprios do nacional e constitui a condição ou requisito básico para a condição de cidadão, isto é, do exercício de direitos políticos. Muitos brasileiros tentam tirar a cidadania portuguesa antes de outros parentes de primeiro grau. Entre outubro de 2012, quando o programa foi implantado, e fevereiro de 2017, 319 brasileiros se beneficiaram dos 'Vistos Gold', segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal. Para isso, é preciso que o casamento já se encontre transcrito em Portugal, ou seja, que conste a averbação da união no local de nascimento do cidadão luso. No entanto, muitos tomam decisões precipitadas para se mudar para o país e acabam enfrentando . portuguesa,  (nascido em Portugal ou que embora já nascido no Brasil Ao continuar você concorda com seu uso. Como um processo de dupla nacionalidade pode demorar de oito meses a três anos, ao longo do ano de 2020, o governo português concedeu 149.157 nacionalidades a estrangeiros, como resultados das solicitações feitas em anos anteriores. Isso porque esse documento vai me possibilitar transitar por outros países com direitos plenos.". Assuntos Portal Consular Nacionalidade Brasileira. Apenas no ano em que a pandemia começou no Brasil, 2020, foram 14 mil pedidos a mais que em 2019, o maior avanço da década. 7 mas por Filhos, netos e bisnetos de portugueses podem pedir a cidadania do país europeu; segundo advogada especializada, o processo pode ser aberto sem viajar para Portugal. Filhos de estrangeiros nascidos em Portugal. Mesmo sem ter entrado em vigor, entre 2020 e 2021 os pedidos aumentaram em 30%, segundo a Veja. O bisneto visto isoladamente não tem direito à nacionalidade, pois a lei portuguesa não prevê uma hipótese específica. O coordenador do estudo e sócio da Martins Castro, Thiago Huver, diz que estes dados constituídos, a partir da ciência da informação, têm permitido a localização de documentos, fundamentais para comprovar a nacionalidade destes familiares. Ou A legislação em vigor especifica ainda que o solicitante não pode ter exercido "funções públicas sem caráter predominantemente técnico a Estado estrangeiro". By accepting all cookies, you agree to our use of cookies to deliver and maintain our services and site, improve the quality of Reddit, personalize Reddit content and advertising, and measure the effectiveness of advertising. Uma união de diversos fragmentos informacionais, que tem garantido a comprovação da entrada destes imigrantes no Brasil e das suas origens em Portugal. O custo total nos casos em que não há problemas com a documentação gira em torno dos 2.250 euros (cerca de R$ 7.500), sendo 750 euros (R$ 2.500) em taxas e outros 1.500 euros (R$ 5.000) em honorários", diz à BBC Brasil a advogada lusa Cláudia Santos, que trabalha com pedidos de cidadania. Reddit and its partners use cookies and similar technologies to provide you with a better experience. Principais vantagens de obter a cidadania portuguesa Como dissemos, ter a cidadania portuguesa pode facilitar bastante a vida de quem decidiu sair do Brasil para morar em Portugal. Desde outubro de 2015, o governo luso adotou uma medida que pode beneficiar milhares de brasileiros: a concessão de cidadania a descentes dos judeus sefarditas, que foram expulsos da Península Ibérica no século 15. Sou a Ana, Advogada há 8 anos no Brasil e Advogada também em Portugal, com a advocacia internacional e escritório nos dois países, . O número de brasileiros que conseguiram a cidadania portuguesa desde 2010 se aproxima dos 400 mil. quer a reaquisição de nacionalidade portuguesa De acordo com especialistas em imigração, a facilitação do processo de nacionalidade é benéfica para Portugal, uma vez que estimula a chegada de brasileiros em idade ativa a um país que luta contra a diminuição e o envelhecimento de sua população. Apesar de ser um processo semelhante ao dos pais, esta aquisição é feita sob um 1. Clique aqui para seguir a Campinas Café nas redes sociais! Jovens paraenses vêem benefícios na dupla cidadania. clique aqui. ', Abarth Fastback mais baixo e com alargadores de rodas, Site que afirma revelar voto a partir do CPF é falso e perigoso; entenda, Irmã caçula de Kate Moss faz tatuagem no rosto enquanto curtia a noite: "Não bebam", Jornalista da Jovem Pan News faz gesto obsceno para Alexandre de Moraes, Quem é o apresentador gay e de direita que polemizou na Jovem Pan News, Por que Globo cometeu pior erro do ano ao trocar 'Todas as Flores' por 'Travessia', Saiba quais são os desafios de cada signo em 2023. O descendente que tiver interesse em obter a cidadania deve ainda apresentar original e cópia da sua certidão de nascimento, emitida há menos de um ano; a certidão de nascimento do progenitor que não for português; original e cópia autenticada da carteira de identidade; original e cópia da carteira de motorista ou do passaporte; uma foto 3×4 colorida tirada há menos de um ano; envelope para devolução dos documentos já com os dados do requerente no destinatário, e comprovante de residência. A lei também não permite que o solicitante da naturalização tenha "prestado serviço militar não obrigatório a Estado estrangeiro". Obrigado! netos ou bisnetos de portugueses. “Não é necessário vir a Portugal. A alteração do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa estava prevista para ocorrer 90 dias após a alteração da Lei da Nacionalidade Portuguesa, feita em novembro de 2020, mas o decreto só foi publicado no Diário da República de Portugal em 18 de março, com vigência a partir de 15 de abril. Neto(a) de português nascido no estrangeiro, desde que demonstre possuir laços de efetiva ligação com a comunidade nacional portuguesa. O bisneto visto isoladamente não tem direito à nacionalidade, pois a lei portuguesa não prevê uma hipótese específica. Agora, para que um documento seja considerado autenticado para os serviços portugueses, basta se dirigir a um cartório brasileiro que forneça esse serviço e solicitar a emissão de uma "Apostila da Haia". Outros serviços na área de Nacionalidade Portuguesa Serviço de retificação de documentos; Transcrição de casamento; Ações judiciais em Portugal. Nacionalidade para descendentes de judeus sefarditas. “É muito comum que famílias iniciem os processos de nacionalidade pelos seus membros mais velhos e depois estendam esse benefício aos mais jovens”, diz. cônjuges de pessoas que tenham obtido a nacionalidade portuguesa por serem Preencher pedido de cidadania e agendar horário do Consulado. 2. Nossa atuação Cuidamos de todos os trâmites burocráticos além de oferecer uma assessoria completa durante todo o processo de obtenção de nacionalidade portuguesa. Isso prejudica quem busca a dupla cidadania". Quem tem direito à Nacionalidade Portuguesa? Segundo dados do Ministério da Justiça enviados ao Portugal Giro, são 391.338 mil brasileiros . Economia estável, segurança, educação e saúde de qualidade atraem jovens, adultos e até famílias inteiras, que viajam atrás do sonho europeu. Acho que a maior dificuldade é em casos em que o parentesco português está distante”, comenta. "Natal de Holambra" termina no domingo, no Parque da Expoflora, Museu do Café amplia expediente na temporada de cruzeiros 2022/2023, Associação das Pousadas de Fernando de Noronha está otimista com alta estação na ilha, Férias com atividade de aventura, gastronomia, passeios, compras e diversão em Socorro, "Jardins em Festa" sugerem decorações com plantas e flores no Natal de Holambra, Começa hoje o Festival Gastrô Alto Paraíso, na Chapada dos Veadeiros, Morre Sergio Flaksman, tradutor de Coetzee e Gore Vidal, Liniker se emociona ao relembrar sua trajetória: 'a música me fez sonhar', Problema cardíaco afasta Lucas Leiva do Grêmio por pelo menos dois meses, Wallisson deixa a Ponte Preta após ação na justiça e Élvis inicia os treinos, Mendoza e João Lucas se juntam ao elenco do Santos para a pré-temporada, Fundação Cultural Latin Grammy oferece bolsas de estudo para estudantes de música, Comentários via Facebook.
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