If you are author or own the copyright of this book, please report to us by using this DMCA Your email address will not be published. Essa percepção teria como ponto de partida, ‘[…] — ainda que com raízes ainda mais remotas — a concepção jusnaturalista dos séculos XVII e XVIII’. Os bens culturais são constituídos pelo homem, para alcançar certas finalidades específicas, isto é, certos valores. Teoria geral do direito: uma síntese críticaExportar publicação no formato APA Exportar publicação no formato EXCEL Exportar . Uma constituição pode ser PROMULGADA (quando a constituição é criada . Compreendendo o Pluralismo Jurídico e as fontes não-estatais de produção do direito: um olhar sociológico. Dolo e culpa fato típico Função do DP proteger bens jurídicos indispensáveis ao homem. O realismo ganhou força após a crise do capitalismo e do liberalismo com a queda da Bolsa de NY em 1929. A ISO regula a padronização de produtos e serviços, e a Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT faz parte e ajuda a elaborar tais normas. Download & View Teoria Crítica Do Direito - Luiz Fernando Coelho as PDF for free. O livro de João Roberto Gamba, Teoria Geral do Estado e Ciência Política , aborda conteúdo aprofundado sobre o Estado e sobre as . Dessa forma, para a maioria dos críticos ao positivismo jurídico, o direito se tornou asséptico e apolítico, o que se distancia da realidade. Ciências Jurídico-Políticas) - edição policopiada 1994 (1996), Por uma avaliação objectiva: contributo para a discussão pública dos critérios e ponderações para avaliação do «desempenho» dos docentes do ensino superior (2010), Pensada lei, pensada malícia: a propósito das avaliações «de desempenho» aos docentes (2010), Temas e perfis da filosofia do direito Luso-Brasileira (2000), Pensar o direito: do realismo clássico à análise mítica (1990), Pensar o direito: da modernidade à postmodernidade (1991), O tímpano das virtudes: arte, ética e direito (2004), Pour une Cour Constitutionnelle Internationale. Revista da Faculdade de Direito - UFPR, Curitiba, n.48, 2008, p. 165-186. Por isso, é identificado com o pluralismo jurídico, em contraposição ao monismo jurídico defendido pelo Juspositivismo. Required fields are marked *. R$ 36,51 5 Usado a partir de R$ 29,90 25 Novo a partir de R$ 34,00 1 Colecionador a partir de R$ 158,00. Luiz Regis Prado traz qual o desiderato da pena, e indica as três teorias mencionadas anteriormente: "A pena é a mais importante das consequências jurídicas do delito. Nova e do Centro de Estudos do Pensamento Português e da Sociedade Científica da Universidade Católica. A Análise Econômica do Direito não é vista apenas na área regulatória e funcionamento de mercados, é aplicada também nos empreendimentos, por exemplo. Your email address will not be published. A disciplina que estuda as diferentes facetas do direito é a Filosofia do Direito. Opinião Pública e Direito: o impacto da opinião pública na criação/aplicação do Direito. A consequência disso é a hibridização das normas jurídicas, tanto na exigência de padronização de Multinacionais pela adoção das certificações pelos Estados, quanto pela criação de Leis com influências de outras normas, criadas em outros países para atenderem uma “tendência” regulatória de mercado. Exemplo atual são os problemas de acesso à moradia nas metrópoles brasileira em contraste com o Estatuto da Cidade, que regulamenta os artigos 182 e 183 da CF/1988. Sorry, preview is currently unavailable. Autor de mais de 110 livros jurídicos e afins, um dos quais Prémio Jabuti. Provisione custos, reduza riscos e tome as melhores decisões para a sua empresa. Assim, o jusnaturalismo influenciou o liberalismo clássico, que deu base teórica ao desenvolvimento do capitalismo durante a revolução industrial. Os principais movimentos são: o realismo jurídico; e o neoconstitucionalismo. Há uma antiga disputa entre Juspositivismo e Jusnaturalismo. O grande desafio da prática jurídica pela advocacia é conseguir apreender o direito como um objeto teórico na busca pela resolução de conflitos sociais entre as partes litigantes. A característica fundamental da economia é a de avaliar as tomadas de decisões para a melhor alocação de recursos, que são primordialmente escassos. Seja para auxiliar na prática de quem trabalha advocacia, ou para quem possui a curiosidade de aprender e trabalha com o direito de outras maneiras. Paulo Ferreira da Cunha (Autor) Este livro contém uma síntese da Filosofia do Direito, da Teoria Geral do Direito e da Metodologia Jurídica. Vimos que, apesar de a escola juspositivista prevalecer no mundo atual, ela por si só não consegue resolver os conflitos jurídicos. É difícil definir o que seja teoria geral do direito devido ao seu nível de abstração. Como nos casos recentes dos rompimentos das barragens de Mariana e Brumadinho. Sendo relevante anotar que não exista uma teoria jurídica crítica geral e única. É o que tem ocorrido com o mercado bancário no país, que sofreu grande retração na quantidade de bancos concorrendo no mercado nos últimos 25 anos. Há importante obra que trata acerca diferentes disciplinas do direito e organizada por Luciano Benetti Timm, que se chama Direito e Economia no Brasil. Os fundamentos democráticos da decisão judicial e a questão do Direito e da moral: uma visão a partir do neopositivismo de Hart e a crítica de Nino. Desculpe o transtorno. Crítica: Uma síntese da tradição acadêmica da análise econômica do direito, bem como algumas vantagens da abordagem, pode ser colhida em um de seus principais mentores, Richard Posner. Para tanto, apresenta-se a noção de positivismo e seu modelo de. Teoria Crítica Do Direito - Luiz Fernando Coelho [3no7qvxxyeld . To browse Academia.edu and the wider internet faster and more securely, please take a few seconds to upgrade your browser. A teoria da norma jurídica, objeto deste livro, é, pois, uma parte da teoria geral do direito de Bobbio, tal como concebida no período citado, sofrendo alterações e revisões posteriores. Portanto, é totalmente calcado no pragmatismo e a sua principal influência filosófica é o utilitarismo britânico. Dessa forma, quando ocorreu a reunificação da Alemanha em 03 de outubro de 1990, não houve ruptura institucional, e tampouco a necessidade de formar uma nova Assembléia Constituinte. > Teoria geral do direito: uma síntese crítica, Sem permissões para visualizar e-mail institucional, Iniciar sessão autenticada (tecla de atalho: s), Mito e Constitucionalismo. Teoria Geral do Direito - Uma Síntese Crítica Paulo Ferreira da Cunha Em Stock Desconto: 20% 12,80 € 16,00 € Luzes, Câmara, Gestão: o cinema e a gestão segundo António-Pedro… Paulo Ferreira da Cunha Sujeito a confirmação por parte da editora Desconto: 20% 12,00 € 15,00 € Repensar a Política - Ciência & Ideologia Paulo Ferreira da Cunha Indisponível By using our site, you agree to our collection of information through the use of cookies. TODOS OS DIREITOS DESTE MATERIAL SÃO RESERVADOS, RESUMO DE FILOSOFIA CIENCIA POLITICA E SOCIOLOGIA, Contribuição à definição do conceito de norma jurídica, IZABELA ARNOLDO RUBINICH RESENHA CRITICA TGD, O+POSITIVISMO+JURÍDICO+-+Aluno+MATHEUS+ZAINEDIN+2°+MA, Direito de Greve dos Servidores Públicos Civis no Brasil: norma, eficácia, hermenêutica, A teoria da norma jurídica de Karl Olivecrona em relação com seus pressupostos epistemológicos, INTRODUÇÃO A CIÊNCIA DO DIREITO COMPÊNDIO DE DIREITO, NORBERTO BOBBIO TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO, TEXTO Teoria do Ordenamento Jurídico Norberto Bobbio, RAFAEL SECO SARAVALLI DOGMÁTICA JURÍDICA E REGRAS TÉCNICAS, LIÇÕES PRELIMINARES DE DIREITO 25 a edição 22ª tiragem 2001. Maria Helena Diniz - Compêndio de Introdução ao Estudo do Direit, A DINÂMICA ENTRE SIGNIFICAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN: UMA LEITURA A PARTIR DA SEMIÓTICA, A COMERCIALIZAÇÃO DESTE MATERIAL É PROIBIDA. No entanto, a necessidade do reconhecimento dessa agenda de direitos ‘[…] se fez sentir da forma mais contundente no período que sucedeu à Segunda Grande Guerra […]’; isto é, a compreensão histórica da dogmática dos direitos fundamentais pode decorrer menos da fabulização de uma imaginária evolução do reconhecimento de direitos, do que da efetiva necessidade de respostas institucionais que o processo descivilizatório decorrente da segunda guerra mundial suscitou na geração que testemunhou o retorno à barbárie, vivido especialmente na primeira metade da década de 1940. Como dica de leitura, deixo alguns textos do blog da Aurum destacados abaixo: Assine grátis a Aurum News e receba uma dose semanal de conteúdo no seu e-mail! Academia.edu uses cookies to personalize content, tailor ads and improve the user experience. Há algumas páginas dessa parte dedicadas, ao debate — teórico por excelência, tortuosíssimo — acerca do conceito de direito aplicado aos direitos do homem. É importante destacar que as ideias gerais de direitos fundamentais e dos direitos humanos são anteriores a esse período, até mesmo Constituições contendo dispositivos fundamentais não eram novidades até então. Com efeito, antes de adentrar na temática, enunciada, interessa apresentar qual a posição adotada em relação à concepção acerca, da teoria geral do direito. Ou, nas palavras de Kant: "Sem sensibilidade nenhum objeto nos seria dado . Dissertação apresentada ao Iuperj -Instituto de Pesquisas do Rio de Janeiro - como requisito parcial para a obtenção do título de mestre em sociologia. Portanto, o trabalho pretende demonstrar a evolução do, direito e o resgate dos valores, em que a teoria dos princípios é utilizada para a, construção de uma nova hermenêutica, tendo no constitucionalismo um esforço de, superação, de forma a acompanhar a dinâmica evolutiva da, The general theory of law allows a broad view on a proposal of study, helping in going, although in recent years has gained autonomy. Filosofia e Teoria Crítica. Assim, para compreender a teoria geral do direito, explicarei brevemente as principais formas de manifestação do direito utilizando da Filosofia do Direito. Investigador do Centro de História da Cultura da Univ. Você pode saber mais sobre direito consuetudinário aqui no portal da Aurum. (2018), Copyright 1996-2022 © Faculdade de Ciências da Universidade do Porto. Seu texto, diferentemente do de Kelsen, aborda temas mais teóricos, como a distinção entre as normas primárias e secundárias, ser obrigado e ter a obrigação, afirmação externa e interna; pondo em análise, também, a pressão social e os olhares a partir do participante daquela sociedade, finalizando a explanação junto às regras de conhecimento. É analisado se vai possibilitar de a empresa que possui uma produção em escala se sobressair sobre as demais, conseguindo manter o valor baixo dos produtos, enquanto as demais devem repassar o valor dos custos tributários ao consumidor, ocasionando, falências, vendas, fusões, monopólios e oligopólios. TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL 2006-2007 TOMO I DIREITO CIVIL PARTE GERAL EVOLUÇÃO DO DIREITO Direito privado: igualdade e liberdade. Portanto, os valores abstratos, como “justiça”, caso não haja uma prescrição legal que não a defina previamente, passaram a perder o sentido. A regulação também pode ser híbrida, que é a combinação regulatória entre público e privado, ou por uma entidade de atuação internacional que não possui status de Organização Internacional. O texto tem como objetivo descrever parte da argumentação jurídica de dois importantes autores da filosofia do direito do século XX: Herbert Lionel Adolphus Hart e Carlos Santiago Nino. O que colabora para a ocorrência de problemas tanto na prática jurídica, quanto à tripartição dos poderes. Outro exemplo é a tributação de um mercado concorrencial. Além disso, há o direito formulado pelos jurisconsultos, de tradição romano-germânica, atualmente chamados de doutrinadores. Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar. Transparência 67 Essa é a origem do pluralismo jurídico. Evita a fragmentação, do conhecimento e possibilita uma visão mais ampla e certamente menos parcial e, limitada sobre uma proposta de estudo. coletânea, dedicada à discussão de problemas gerais de teoria e de história dos direitos do homem. Como listados por Green (2003) (tendo observado que "Nenhum filósofo do Direito poder ser apenas um positivista jurídico"), Partiu da premissa de que o magistrado decidiu o caso de antemão e apenas posteriormente tenta utilizar da hermenêutica jurídica para tentar “encaixar” dentro de um enquadramento legal. Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça. Então, é possível falar acerca das teorias do direito compiladas em um corpo “geral”. Fundamentals of Thermal-Fluid Science Os Maias Lições de introdução ao direito Direito Penal - Parte Geral - Tomo I - Questões Fundamentais; A Doutrina Geral do Crime Teoria Geral do Direito Civil Pergunta a um especialista Novo Teoria Geral do Direito parte 4 Parte 4 da sebenta de apoio À UC Universidade Universidade Aberta Disciplina É comum em regiões colonizadas em que havia um povo originário com suas próprias regras e costumes. Teoria Geral do Direito - Uma Síntese Crítica (Copy). Be the first to review “Teoria Geral do Direito – Uma Síntese Crítica”. Compreender o Direito como um instrumento de transformação. Capa Comum. A presente obra, sobretudo dirigida a estudantes que começam a estudar Direito, procura ser uma síntese compreensiva do fenómeno jurídico, da sua racionalidade e espírito próprios. O recorte teórico escolhido foi a questão da decisão judicial, tomando-se como ponto de partida a imprescindibilidade da análise da questão do direito e da moral para o estudo do tema. Juristas com treinamento em regulação e direito administrativo podem utilizar de ferramentas econômicas e financeiras. Na verdade, há uma crítica ao formalismo e pelo monopólio estatal de produção jurídica. Refiro-me a . Teoria Geral do Direito parte 2 - Introdução ao Direito - UAb - Studocu. Associar uma conta wallet MBWay, quando a morada de envio selecionada é em Portugal. 23). Teoria geral do direito: uma síntese crítica. deve ser apreendida dentro de uma perspectiva metodológica, tendo como objetivo estudar as grandes questões dos elementos comuns do direito, tais como a definição de direito, as fontes de direito, os princípios gerais do direito, as regras de direito, o meio geográfico, temporal e social do problema jurídico, as instituições, os conceitos e as categorias, a linguagem jurídica, a relação entre o fato e o direito, o juiz, o processo, certos tipos particulares de raciocínio etc. Possuo graduação em Direito pela Faculdade Interamericana de Porto Velho (2008), especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade Processus - DF (2014). Através da utilização desta tecnologia a equipa WOOK pretende. Logo, comporá uma trilogia que se propõe, a partir de Um exemplo emblemático, é do Luís Roberto Barroso, Ministro do STF, possui produção acadêmica a respeito do tema e utiliza o neoconstitucionalismo como base jusfilosófica para algumas de suas decisões. Os fundamentos democráticos da decisão judicial e a questão do Direito e da moral: uma visão a partir do neopositivismo de Hart e a crítica de Nino. Está disponível no YouTube com legendas em português. José Falcão, Fernando Casal, António Sarmento de Oliveira e Paulo Ferreira da Cunha, Paulo Ferreira da Cunha, António Lemos Soares e Joana Aguiar e Silva, Promoção válida das 00:00 do dia 30-11-2022 às 24:00 do dia 16-12-2022, A presente obra, sobretudo dirigida a estudantes que começam a estudar Direito, procura ser uma síntese compreensiva do fenómeno jurídico, da sua racionalidade e espírito próprios. Sem o conteúdo da experiência, dados na intuição, os pensamentos são vazios de mundo (racionalismo); por outro lado, sem os conceitos, eles não têm nenhum sentido para nós (empirismo). Pages: 480; . To learn more, view our Privacy Policy. O "direito", na concepção culturalista é tido como bem cultural. Estamos com um grande número de acessos, você será redirecionado em 10 segundos. Required fields are marked *. Podemos dizer que a teoria geral do direito é uma metalinguagem que tem como objetivo analisar os diferentes segmentos do direito para tentar explicá-los com uma linguagem comum entre as suas diferentes faces. Autores. Perspectiva conceitual e histórica, Coimbra, 1988, Separata do ?Suplemento ao Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra?, vol. Consiste na privação ou restrição de bens jurídicos, com lastro na lei, imposta pelos órgãos jurisdicionais competentes ao agente de uma infração penal. Compreender de forma crítica o sistema jurídico, e correntes doutrinárias que auxiliam na compreensão do significado do Direito. Para finalizar, recomendo o curso chamado Jurisprudence, ministrado pelo professor de Harvard chamado Michael Sandel. To learn more, view our Privacy Policy. Por questão de simetria cunhou-se o termo juspositivismo, em oposição a jusnaturalismo”, À universalidade e imutabilidade do jusnaturalismo opor-se-ia a contingência do juspositivismo; à utilidade desse último confrontar-se-ia com a moralidade daquele primeiro. Academia.edu uses cookies to personalize content, tailor ads and improve the user experience. Este trabalho intenta uma leitura de diversas categorias e relações descritas na Teoria Pura do Direito de Kelsen (1995) a partir da Semiótica, tendo em conta especialmente os modelos de Hjelmslev (2006), Jakobson (2007) e, sobretudo, Eco (2005). Caderno de Questões • Verifi que se este Caderno de Questões contém as seguintes provas: Prova I: TEORIA GERAL DO DIREITO — Questões de 01 a 35 Automatize as demandas jurídicas e entregue resultados incríveis para seu escritório. Ela é completada pela teoria do ordenamento jurídico, do mesmo período, já traduzida para o nosso vernáculo. II) Dimensão jurídica, pluralismo e interpretação: fundamento(s) do direito. Nele Tercio Sampaio Ferraz Jr. retoma, aprofundando e integrando, os grandes temas identificadores de sua trajetória intelectual, iniciada com a sua tese de doutorado sobre o jusfilósofo Emil Lask, defendida na Universidade de Mainz, na Alemanha, e . Segue-se o estudo multidimensional e pósdisciplinar de vetores fundamentais para uma Teoria Geral do Direito: Filosofia, Semiótica, Dinâmica, Axiologia, Linguística, Metodologia, Epistemologia especial, Geografia e Sociologia Jurídicas. A principal característica é a de que o direito é para lidar com problemas reais. Dicionário de política, vol. ISBN 9788586742125 Editor: Diversos Idioma: Português do Brasil, Português . De uma reforma política em geral 65 4.3. Separamos os principais artigos sobre advocacia e tecnologia para você! Começa por uma demanda do Direito, ou iniciação ao saber jurídico: em que se pretende contribuir para o, Siga para a confirmação da encomenda com os dados habituais. Vou discorrer de maneira sucinta sobre cada uma. ✌️. Introdução ao Estudo do Direito: técnica, decisão, dominação é um livro de maturidade. Teoria Geral Do Direito Eleitoral March 2021 0. Procurou-se analisar os temas sob o enfoque da Teoria Geral do Direito, apresentando ao leitor um panorama das diferentes questões relacionadas ao Direito e à Ciência Tem-se como objetivo trazer à tona a tradicional discussão realizada em meados do século XX como forma de subsidiar uma adequada reflexão a respeito dos limites e das possibilidades da interpretação do direito e da decisão judicial na contemporaneidade. Esse direito escrito, na era contemporânea, é formulado por um Estado de Direito através de um poder legislativo. Membro correspondente da Academia Paulista de Letras Jurídicas e da Academia Europeia de Teoria do Direito, em Bruxelas, Sócio Correspondente do Centro de Letras do Paraná, do Instituto de Filosofia Luso-Brasileira, etc. Para o CLS o direito é política e a assertiva caracteriza o núcleo conceitual do movimento”. Portanto, é possível avaliar de antemão o quanto poderão custar as externalidades de um empreendimento e fazer avaliação dos riscos. Também vimos que ela possui várias influências de outras correntes filosóficas do direito. Automatize suas atividades com o Astrea e viva uma rotina tranquila em 2023. Para começar nossos estudos acerca da teoria geral do direito, vale responder à pergunta: “afinal, o que é o direito?”. Disciplina: Teoria Geral do Direito Docente: Sérgio Said Staut Junior Ementa: I) Direito e complexidade: diferentes formas de compreender o fenômeno jurídico. Então, é necessário observar dentro do espectro das leis criadas as influências de escolas jurídicas inseridas em um ambiente juspositivista. Tal construção elevou os princípios jurídicos ao status de meta princípios e colocando proteções jurídicas específicas a diferentes áreas: processual, individuais, difusos, coletivos e ambientais. Também são reivindicados Direitos Humanos que possibilitam a proteção de minorias representativas. Isso tanto na elaboração da norma quanto em tomadas de decisões do poder público e na elaboração/aplicação/revisão de políticas públicas. Grócio inaugura uma nova concepção do Direito Natural. Começa por uma demanda do Direito, ou iniciação ao saber jurídico: em que se pretende contribuir para o desvendar do Direito, e começar a compreender a Fenomenologia e a Epistemologia geral do mundo jurídico. A, dogmática jurídica diminuiu a criação de regras de direito com base em simples, operações do tipo lógico-dedutivo, pois está se flexibilizando em parâmetros tipológicos, que incluem valores, permitindo maior efetividade na sociedade. B) Teoria relativa Então, quando passou a existir uma convivência entre colonizadores e colonizados, passou a ter dois tipos de normas jurídicas coexistindo no mesmo espaço. Ler mais. O pragmatismo é tido como a filosofia nacional norte-americana, como a única colaboração genuína daquele país à tradição filosófica ocidental. The dogmatic legal decreased the, establishment of rules of law based on simple operations logical-deductives, as it is, society. Foi um movimento jurídico dos EUA (de pouca ou nenhuma influência no Brasil). Situações como essa trazem dificuldades na execução da norma, o que levou, durante o século XX, a diversos movimentos jurídicos para preencher as lacunas deixadas pelo juspositivismo. Os principais autores do CLS são: o brasileiro Roberto Mangabeira Unger (professor de Harvard); Duncan Kennedy, Mark Tushnet; Morton Horwitz e Elisabeth Mensch. Ver página pessoal Sem permissões para visualizar e-mail . Ocorre, que o processo de “desnazificação” da Alemanha trouxe o retorno do jusnaturalismo, trazendo uma construção dogmática dos direitos fundamentais. Esta obra tem o objetivo de apresentar, de forma didática e acessível, a matéria relativa à disciplina Introdução ao Estudo do Direito, também denominada Introdução à Ciência do Direito. Teoria geral do direito e Filosofia do Direito, Teoria geral do direito e Normas Jurídicas, Síntese final sobre a teoria geral do direito, regulamenta os artigos 182 e 183 da CF/1988, Entenda o que é princípio do juiz natural e suas características, NPJ: Entenda o que é e quem pode participar do núcleo de prática jurídica, Entenda o conceito de direito das obrigações, suas fontes fontes e espécies, Astrea para advogados autônomos e escritórios. Teoria Geral do Estado - Conceitos. (2018), Copyright 1996-2022 © Reitoria da Universidade do Porto. Enter the email address you signed up with and we'll email you a reset link. argumentativa crítica explicativa Segue-se uma breve explicação sobre cada: Síntese argumentativa: apresenta determinada tese sobre o texto-base, e, nesse caso, as informações serão organizadas de modo lógico, buscando evidenciar e defender seu ponto de vista, sem o uso de linguagem pessoal. In sequence, it is exposed that, legal hermeneutics is in crisis ahead of insufficient means to confront it, being the new, hermeneutics and the analysis of law with basis on Constitution the path to overcoming. Aproximação do Poder aos Cidadãos e Reforma do Sistema Político. A princípio, a obra não foi pensada como um manual marxista para a . Na verdade, esse problema deriva do fato de que, hoje, quase todas as teorias jurídicas defendem a existência de direitos básicos do ser humano. Impulsione seus resultados com o melhor software jurídico do mercado. Começa por uma demanda do Direito, ou iniciação ao saber jurídico: em que se pretende contribuir para o“desvendar” o Direito, e começar a compreender a Fenomenologia e a Epistemologia geral do mundo jurídico. Centrado na percepção de que o que as pessoas acreditam ser verdade é apenas o que acham que é bom acreditar sê-la, o pragmatismo reviveu o utilitarismo da tradição inglesa, promovendo ajuste entre concepções relativistas de verdade e intenções ortodoxas de utilidade”. A presente obra, sobretudo dirigida a estudantes que começam a estudar Direito, procura ser uma síntese compreensiva do fenómeno jurídico, da sua racionalidade e espírito próprios. Teoria Funcionalista do direito penal (roxin) Crime = fato típico + ilicitude + reprovabilidade Pressupostos: imputabilidade, potencial consciência da ilicitude, exigibilidade de conduta diversa + necessidade da pena. 2. É analisado, por exemplo, como a tarifa de energia elétrica vai impactar no consumo das pessoas físicas, jurídicas e de que maneira irá afetar a produção industrial do Brasil ou na região. 4. GABARDO, Emerson; SALGADO, Eneida Desiree. Há a forma tradicional e contemporânea do pluralismo jurídico. Ainda que não houvessem normas escritas, em razão de os povos originários dessas localidades utilizarem mais a cultura da oralidade, esses povos tinham o seu corpo jurídico consuetudinário. 10% portes grátis 10% Cartão Leitor Bertrand 20,00€ Política Mínima de Paulo Ferreira da Cunha 20,95€ Desvendar o Direito É consequência da globalização de das intensas relações comerciais em diferentes partes do mundo. A regulação pode ser fruto da ação monista, que é regulação tradicional, e também pode ser um padrão regulatório totalmente privado, como é utilizado pela ICANN. Numa perspetiva pluralista, neojusnaturalista crítica, recolhe a experiência de 40 anos de estudo, aderindo às perspetivas da Tópica,. Teoria geral do direito: uma síntese crítica Exportar publicação no formato APA Exportar publicação no formato EXCEL Exportar publicação no formato RIS Tipo Livro Data 2018-10-30 Autores (Autor) FDUP Ver página pessoal Sem permissões para visualizar e-mail institucional Pesquisar Publicações do Participante Sem AUTHENTICUS Sem ORCID Editora
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